*Sêmia Mauad/ Opinião MT
O deputado federal Emanuelzinho Pinheiro (MDB) é alvo de uma ação de cobrança protocolada na Vara Cível da Comarca de Cuiabá por uma gráfica de Cuiabá.
A empresa busca o recebimento de valores referentes a materiais produzidos para a campanha eleitoral de 2022, que, com juros e correções, já ultrapassam a casa dos R$ 117 mil.
Segundo a petição inicial protocolada em janeiro, a empresa afirma ter firmado um contrato verbal com o parlamentar para o fornecimento de materiais de propaganda. Na lista de itens produzidos constam 1 milhão de santinhos e 20 mil cartazes.
A proposta orçamentária original, apresentada em setembro de 2022, era de R$ 56.940,00. A gráfica sustenta que os materiais foram devidamente entregues e que possui comprovantes assinados por assessores do deputado que atestam o recebimento dos itens.
A gráfica afirma que tentou solucionar a pendência de forma amigável diversas vezes, mas não obteve sucesso no recebimento do montante. Diante da negativa de pagamento, a empresa optou pela via judicial para garantir o crédito.
Devido ao tempo transcorrido desde a eleição, o valor sofreu uma atualização significativa. Com a aplicação de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pelo IPCA-E, a dívida saltou do valor original de R$ 56 mil para R$ 117.047,88.
No processo, a empresa solicita que os réus sejam condenados ao pagamento imediato do débito atualizado, além de arcarem com as custas processuais e honorários advocatícios.
