A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) apresentou um Projeto de Lei com foco no auxílio para brasileiros deportados ou expulsos de outros países. A proposta visa oferecer suporte financeiro e facilitar a reintegração social e econômica dessas pessoas ao retornarem ao Brasil.
Um auxílio para brasileiros deportados
O Projeto de Lei 194/2025, apresentado pela deputada Talíria Petrone, propõe a criação de um auxílio emergencial destinado a brasileiros que foram obrigados a retornar ao Brasil após deportação ou expulsão por autoridades estrangeiras. O benefício, equivalente a um salário mínimo mensal, seria concedido durante um período de 12 meses, com o objetivo de amparar a reintegração social e econômica dos repatriados.
A proposta surge em um momento de aumento nas deportações de brasileiros, especialmente dos Estados Unidos. Segundo dados da Polícia Federal, desde 2020, mais de 7 mil brasileiros foram deportados daquele país. Com a posse do presidente Donald Trump, políticas rigorosas de imigração voltaram a ser implementadas, o que coloca em risco cerca de 230 mil brasileiros que vivem nos EUA sem documentação legal.
De acordo com o texto do projeto, o auxílio seria destinado a brasileiros que atendam aos seguintes critérios:
- Foram deportados ou expulsos por ordem de um país estrangeiro, de maneira individual ou acompanhados de suas famílias.
- Tinham residência fixa no exterior, sendo excluídas pessoas que estavam apenas em trânsito.
- Não tenham sido repatriados devido ao cometimento de crimes reconhecidos pela legislação penal brasileira.
O benefício também seria limitado a deportados a partir de 20 de janeiro de 2025, data da posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos. Pessoas com fonte de renda equivalente a pelo menos um salário mínimo ou ocupantes de cargos públicos não seriam elegíveis para receber o auxílio.
Casos recentes de deportações
No dia 25 de janeiro de 2025, o Brasil recebeu o primeiro grupo de brasileiros deportados sob o novo mandato de Trump. Cerca de 160 pessoas chegaram ao país em um voo que tinha como destino final Belo Horizonte (MG), mas que precisou fazer uma escala no aeroporto de Manaus (AM) devido a falhas técnicas na aeronave.
Durante a viagem, os deportados foram transportados algemados, o que gerou críticas de entidades de direitos humanos. Após a chegada ao Brasil, a Polícia Federal colheu relatos sobre as condições da viagem, o que levou o Ministério da Justiça a determinar que o restante do trajeto fosse realizado em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).
A deputada Talíria Petrone justificou a proposta afirmando que muitos brasileiros deportados enfrentam dificuldades extremas para se reintegrarem ao país de origem. Sem recursos financeiros ou estrutura de apoio, essas pessoas frequentemente encontram barreiras para recomeçar suas vidas.
Segundo ela, o auxílio emergencial seria uma medida para minimizar os impactos sociais e econômicos da deportação, proporcionando condições mínimas para que os repatriados possam se restabelecer no Brasil.
