A Justiça do Rio de Janeiro determinou a prisão preventiva de Oruam após constatar sucessivos descumprimentos das condições impostas durante sua liberdade provisória. A decisão foi assinada nesta terça-feira (3) pela juíza Tula Corrêa de Melo, da 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, com base em relatórios técnicos e manifestações recentes do processo.
Decisão judicial e envio do mandado
A ordem de prisão foi expedida após análise de documentos que apontam falhas recorrentes no monitoramento eletrônico do artista. Poucos minutos depois da assinatura da decisão, o mandado foi encaminhado à 16ª Delegacia de Polícia da Barra da Tijuca, responsável pelo cumprimento da medida judicial.
Segundo a magistrada, o histórico apresentado nos autos demonstra que as restrições determinadas anteriormente não estavam sendo respeitadas de forma adequada, o que motivou a adoção de uma medida mais rigorosa.
Tornozeleira eletrônica e falhas no monitoramento
Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, nome civil de Oruam, está com a tornozeleira eletrônica desligada desde o dia 1º de fevereiro. Relatórios técnicos anexados ao processo indicam que o equipamento apresentou 28 interrupções em um período de 43 dias, principalmente durante noites e fins de semana.
registros incompletos e ausência de localização
Além das interrupções frequentes, parte dos dados referentes aos meses de novembro e dezembro não registrou corretamente informações como localização e horários. Essa ausência de dados comprometeu o acompanhamento da medida cautelar e dificultou o controle judicial sobre o cumprimento das obrigações impostas.
Com base nesses elementos, a juíza entendeu que houve descumprimento reiterado das condições estabelecidas, justificando a decretação da prisão preventiva.
Superior tribunal de justiça mantém entendimento
A decisão também considerou manifestações anteriores do processo e o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça. O STJ revogou uma liminar de habeas corpus concedida em setembro, que havia substituído a prisão por medidas alternativas, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno e comparecimento periódico à Justiça.
No entendimento do ministro relator, a conduta de Oruam representa risco à ordem pública e compromete a credibilidade do sistema judiciário. A justificativa apresentada pela defesa, que atribuiu as falhas do equipamento a problemas de carregamento de bateria, foi considerada insuficiente diante da quantidade e da frequência das violações registradas.
Dessa forma, o magistrado concluiu que a retomada da prisão preventiva é necessária para assegurar o regular andamento do processo penal.
histórico da primeira prisão
Oruam foi preso pela primeira vez em julho de 2025. Na ocasião, ele foi indiciado por crimes como tráfico de drogas, resistência, ameaça, lesão corporal e tentativa de homicídio contra agentes policiais. Desde então, o caso segue em tramitação na Justiça do Rio de Janeiro, com sucessivas análises sobre a necessidade de manutenção das medidas cautelares.
