A Comissão Judiciária da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos anunciou uma investigação sobre possíveis colaborações entre big techs e governos estrangeiros para censurar conteúdo online. O comitê intimou oito grandes empresas de tecnologia para obter documentos e esclarecimentos sobre suas políticas de moderação e relações com autoridades internacionais.
Big Techs intimadas Pelo Congresso Americano
As intimações foram enviadas pelo presidente da comissão, deputado Jim Jordan, do Partido Republicano. As empresas notificadas incluem Alphabet (controladora do Google e YouTube), Meta (responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp), Apple, X Corp, Amazon, Microsoft, Rumble e TikTok. Até o momento, nenhuma das companhias se manifestou sobre a investigação.
De acordo com o comitê, a medida visa entender como governos estrangeiros podem ter influenciado o acesso dos cidadãos americanos a determinados conteúdos online. Também busca verificar se a administração Biden-Harris teve algum papel no incentivo ou apoio a essas ações.
Decisões de Moraes e outras Medidas Internacionais
Entre as justificativas para a investigação, o documento cita a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Alexandre de Moraes. Segundo o comitê, Moraes teria expedido ordens judiciais consideradas ilegais para exigir que empresas americanas removessem conteúdo de suas plataformas. A investigação também menciona restrições impostas por Austrália, Canadá e União Europeia, destacando um padrão crescente de regulação do conteúdo online.
A comissão afirmou que redes sociais, como a plataforma X, têm resistido a tais determinações no Brasil. Segundo o documento, as ordens de Moraes obrigariam as big techs a remover grandes volumes de publicações sob pena de sanções severas, incluindo multas e bloqueios no país.
Objetivos da investigação
O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes argumenta que as intimações são necessárias para garantir que as big techs possam fornecer informações sem interferência externa. O congresso busca documentação detalhada sobre como essas empresas lidam com pedidos de governos para restringir conteúdo e se essas ações afetam a liberdade de expressão nos Estados Unidos.
Outro ponto de preocupação levantado por Jordan é o impacto dessas políticas naquilo que os cidadãos americanos podem ver e compartilhar online. Segundo o comitê, a Meta já reconheceu que enfrenta pressões governamentais globais para aumentar a moderação de conteúdo e que uma resposta a essa situação requer apoio do governo dos EUA.
