Confira a lista dos 40 Senadores votaram a favor da volta do DPVAT

O Senado Federal aprovou neste 8 de maio de 2024, o projeto de lei que restabelece o Seguro Obrigatório para Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). Além de marcar o retorno do seguro após sua extinção em 2020, a aprovação do projeto libera um montante de R$ 15,7 bilhões para o governo federal, direcionado ao pagamento de emendas parlamentares e à quitação de parte das emendas de comissões.

DPVAT ressurge com novas regras e liberação de recursos

O novo DPVAT apresenta diversas mudanças em relação à versão anterior, incluindo a criação de diferentes faixas de valores para a cobertura de morte, invalidez permanente e despesas médicas e hospitalares. O valor do seguro também será reajustado anualmente, buscando acompanhar a inflação e garantir a efetividade da cobertura.

Um dos pontos mais controversos do projeto aprovado pelo Senado foi a inclusão de um dispositivo que libera R$ 15,7 bilhões para o governo federal. Esse montante será utilizado para o pagamento de emendas parlamentares e para a quitação de parte das emendas de comissões. A liberação antecipada desses recursos gerou críticas da oposição, que questionou a constitucionalidade da medida e sua relação direta com o retorno do DPVAT.

Impacto do DPVAT na Sociedade

O retorno do DPVAT é esperado com expectativas mistas. De um lado, a medida visa garantir a cobertura de vítimas de acidentes de trânsito, oferecendo suporte financeiro em momentos de necessidade. Por outro lado, a liberação de R$ 15,7 bilhões para o governo e a vinculação do seguro a emendas parlamentares geram questionamentos sobre a real finalidade do projeto e seu impacto na população.

Confira a lista de senadores que votaram a favor da volta do imposto:

1. Alessandro Vieira (MDB-SE);
2. Ana Paula Lobato (PDT-MA);
3. Angelo Coronel (PSD-BA);
4. Beto Faro (PT-PA);
5. Chico Rodrigues (PSB-RR);
6. Cid Gomes (PSB-CE);
7. Confúcio Moura (MDB-RO);
8. Davi Alcolumbre (União Brasil-AP);
9. Dr. Hiran (PP-RR);
10. Eduardo Braga (MDB-AM);
11. Efraim Filho (União Brasil-PB);
12. Eliziane Gama (PSD-MA);
13. Fabiano Contarato (PT-ES);
14. Fernando Dueire (MDB-PE);
15. Flávio Arns (PSB-PR);
16. Humberto Costa (PT-PE);
17. Ivete da Silveira (MDB-SC);
18. Jader Barbalho (MDB-PA);
19. Janaína Farias (PT-CE);
20. Jaques Wagner (PT-BA);
21. Jayme Campos (União Brasil-MT);
22. Jorge Kajuru (PSB-GO);
23. Jussara Lima (PSD-PI);
24. Laércio Oliveira (PP-SE);
25. Leila Barros (PDT-DF);
26. Marcelo Castro (MDB-PI);
27. Mecias de Jesus (Republicanos-RR);
28. Nelsinho Trad (PSD-MS);
29. Omar Aziz (PSD-AM);
30. Otto Alencar (PSD-BA);
31. Paulo Paim (PT-RS);
32. Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO);
33. Randolfe Rodrigues (sem partido-AP);
34. Renan Calheiros (MDB-AL);
35. Rogério Carvalho (PT-SE);
36. Sérgio Petecão (PSD-AC);
37. Soraya Thronicke (Podemos-MS);
38. Teresa Leitão (PT-PE);
39. Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
40. Weverton (PDT-MA).

O DPVAT retorna com novas regras e um aporte significativo de recursos para o governo federal. A medida gera debates acalorados sobre sua efetividade, constitucionalidade e impacto na sociedade. É fundamental acompanhar os próximos passos da tramitação do projeto e as discussões em torno do futuro do seguro obrigatório para veículos, buscando garantir que ele cumpra seu objetivo principal de proteger as vítimas de acidentes de trânsito.