Os novos integrantes da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso tomaram posse.
A comissão ficou assim definida: presidente Carlos Avallone (PSDB), vice-presidente Gilberto Cattani (PL) e os deputados Dilmar Dal Bosco (União Brasil), Juca do Guaraná (MDB) e Wilson Santos (PSD) como membros titulares.
Na pauta, 12 (doze) proposições para serem votadas, sendo que um deles foi pedido vista pelo deputado Carlos Avallone (PSDB).
Antes de iniciar a votação das matérias em pauta, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Carlos Avallone (PSDB), afirmou que em ano da COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), que será realizada em Belém (PA), em novembro de 2025, Mato Grosso tem muito o que mostrar. Segundo ele, o estado, sendo um dos maiores produtores da agricultura e da pecuária, conseguiu preservar mais de 60% de seu território.
“Somos o maior produtor de alimentos do mundo. Isso é para se comemorar. Nos últimos anos, a Comissão de Meio Ambiente discutiu assuntos muito importantes que mexeram com todo o estado do Mato Grosso. Entre esses assuntos, a comissão foi contrária em tirar Mato Grosso da Amazônia Legal. Outro ponto que fomos contrários trata das construções das PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) no rio Cuiabá”, afirmou Avallone.
Entre as propostas aprovadas está o Projeto de Lei nº 62/2023, de autoria do deputado Thiago Silva (MDB), que dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar em todo o estado de Mato Grosso. A proposta segue agora à votação em Plenário.
“Nos últimos anos, o Parlamento vem ampliando os incentivos fiscais da energia solar, colocando Mato Grosso entre os primeiros estados brasileiros a ter mais residências com energia solar”, explicou Avallone.
O Projeto de Lei nº 1832/2024, de autoria do deputado Dilmar Dal Bosco (União Brasil), que altera o §1º do artigo 27 da Lei nº 9. 096, de 16 de setembro de 2009, que dispõe sobre a Política da Pesca no Estado de Mato Grosso, teve pedido de vista solicitado pelo deputado Carlos Avallone.
*Elzis Carvalho
