A Lei Rouanet bate recorde histórico de captação no primeiro semestre de 2025. De janeiro a junho, os projetos culturais aprovados arrecadaram R$ 765,9 milhões, o maior valor já registrado desde a criação da norma, em 1993. O desempenho representa um aumento expressivo de 37,8% em relação ao mesmo período de 2024, quando a captação somou R$ 556,5 milhões.
Lei Rouanet bate recorde de captação no primeiro semestre de 2025
A Lei de Incentivo à Cultura, mais conhecida como Lei Rouanet, alcançou um marco inédito em 2025. Dados divulgados pela plataforma oficial do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), vinculada ao governo federal, mostram que os meses de maio e junho impulsionaram a marca histórica, com arrecadações de R$ 128 milhões e R$ 226,2 milhões, respectivamente.
Segundo informações publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo, esse desempenho consolida uma crescente valorização da cultura nacional por meio do incentivo fiscal previsto na legislação.
Para captar recursos via Lei Rouanet, artistas, produtores culturais e instituições devem apresentar propostas ao Ministério da Cultura. Após uma análise técnica minuciosa, os projetos são encaminhados à Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), responsável por aprovar ou não a solicitação.
Uma vez autorizada, a proposta se transforma em projeto cultural e recebe uma conta bancária específica. A partir daí, os responsáveis podem buscar patrocínio de empresas que queiram investir parte de seu Imposto de Renda em ações culturais.
Captação mínima e readequação de projetos
A legislação estabelece que, para que os recursos possam ser movimentados, é necessário captar pelo menos 20% do valor total aprovado. Caso esse mínimo não seja atingido, o proponente tem a possibilidade de solicitar a readequação do projeto, ajustando metas e orçamento.
Esse mecanismo garante maior controle e efetividade na aplicação dos recursos públicos incentivados, ao mesmo tempo em que permite maior flexibilidade para que os projetos consigam sair do papel mesmo diante de dificuldades iniciais.
Expansão cultural: 4,5 mil projetos em andamento
De acordo com o Ministério da Cultura, atualmente comandado pela ministra Margareth Menezes, mais de 4,5 mil projetos culturais estão ativos no Brasil com o apoio da Lei Rouanet. Isso demonstra o alcance e a diversidade das iniciativas beneficiadas, que vão desde exposições, peças teatrais e produções audiovisuais, até ações de formação e inclusão social por meio da arte.
Esse número reforça o papel estratégico da lei no fomento à produção cultural e no acesso democrático à cultura em todas as regiões do país.
