A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nesta quarta-feira, dia 3 de setembro, a criação da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher. A proposta, apresentada pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PL), tem objetivo analisar de debater e propor medidas de proteção, valorização e defesa das mulheres no estado, com foco na redução dos casos de feminicídio.
O parlamentar justificou a necessidade da comissão diante dos índices alarmantes de violência contra às mulheres em Mato Grosso. Em 2023, o estado registrou 46 feminicídios, a maior taxa do país, com 2,5 casos por 100 mil mulheres. Em 2024, foram 47 mortes confirmadas e, em 2025, até agosto, já são 36 registros, um aumento de 37% em relação ao mesmo período do ano passado.
De acordo com o requerimento aprovado, a Comissão Especial deverá atuar de forma emergencial e dedicada, realizando mapeamento detalhado dos feminicídios, promovendo a mobilização de órgãos públicos e sociedade civil, formulando políticas públicas preventivas e propondo protocolos mais ágeis para medidas protetivas e acolhimento das vítimas.
“Esses números não são apenas estatísticas. Cada caso representa uma vida ceifada. O feminicídio é um crime anunciável e precisamos agir com urgência”, destacou Cattani, que em 2024 perdeu a sua filha, a produtora de queijos Raquel Cattani, vítima de feminicídio.
Apesar de já existir na casa de leis uma Comissão Permanente de Direitos Humanos e Defesa da Mulher, a nova estrutura terá caráter temporário e exclusivo para enfrentar a escalada da violência.
Ao final de seus trabalhos, a comissão deverá apresentar um relatório com recomendações e projetos de lei voltados ao enfrentamento do feminicídio em Mato Grosso.
*Assessoria
