O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (1º) que a Carteira Nacional do professor começará a ser distribuída em outubro, mês em que se celebra o Dia do Professor. A medida foi possível após a aprovação, em regime de urgência, do Projeto de Lei (PL) 41/2025 pela Câmara dos Deputados no último dia 19. O texto segue para sanção presidencial e deve ser assinado em 15 de outubro.
Segundo o ministro, o novo documento representa o reconhecimento do papel essencial dos educadores para o desenvolvimento do país. Ele ressaltou que a criação da carteira valoriza a categoria que forma médicos, advogados, engenheiros e demais profissionais que atuam no Brasil.
Entrega da Carteira Nacional do Professor
Emitida pelo Ministério da Educação (MEC), a Carteira nacional do professor garantirá aos docentes benefícios em diversas áreas. Entre eles estão descontos em atividades culturais, como cinema, teatro e shows.
Além dos descontos em eventos, os professores terão acesso a um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem cobrança de anuidade. Outro benefício confirmado é o desconto de 15% em diárias de hotéis, fruto de parceria entre o MEC e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional).
De acordo com Camilo Santana, outras vantagens serão anunciadas em outubro, no mesmo período da sanção da lei e da entrega oficial das primeiras carteiras.
Cadastro para emissão da carteira
A Carteira nacional do professor será destinada a docentes da rede pública e privada em todas as esferas — municipal, estadual e federal. Para solicitar o documento, é necessário realizar um cadastro no site do programa Mais Professores para o Brasil.
O acesso deve ser feito por meio da conta Gov.br, utilizando CPF e senha previamente cadastrados. As informações fornecidas passarão por validação em bancos de dados do governo federal, incluindo a Receita Federal e o Censo Escolar.
Durante o processo, os professores deverão informar vínculo de docência, município e unidade da federação onde atuam. A emissão dependerá da conferência desses dados, sendo que estados, municípios e o Distrito Federal têm a obrigação de repassar informações atualizadas para manter a base de dados de profissionais da educação.
A criação da Carteira nacional do professor está inserida no programa Mais Professores para o Brasil, iniciativa que busca valorizar o magistério da educação básica. O projeto reúne ações voltadas à formação, qualificação e incentivo à docência no país.
