A carga tributária brasileira registrou crescimento expressivo em 2024 e alcançou o maior patamar desde o início da série histórica, iniciada em 2002, de acordo com dados divulgados pela Secretaria da Receita Federal, vinculada ao Ministério da Fazenda. O avanço está relacionado principalmente à elevação de tributos cobrados pela União, estados e municípios ao longo do ano.
Carga tributária atinge maior nível da série histórica
Independentemente do critério de apuração adotado, os números oficiais indicam que a carga tributária total do país em 2024 superou todos os registros anteriores. O índice avançou cerca de dois pontos percentuais em relação a 2023, configurando um novo recorde após mais de duas décadas de acompanhamento do indicador.
A Receita Federal reconhece que o aumento foi considerado significativo e atribui esse movimento, em grande parte, ao reajuste e à retomada de impostos federais e estaduais que impactaram diretamente a arrecadação.
Mudança na metodologia de cálculo em 2024
Em 2024, o órgão federal passou a adotar um novo método para mensurar a carga tributária brasileira. A principal alteração foi a exclusão das contribuições obrigatórias destinadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e ao Sistema S, que são recolhidas pelas empresas.
Segundo a Receita Federal, apesar de reconhecer o caráter compulsório dessas contribuições, a mudança tem como objetivo alinhar o indicador brasileiro a padrões internacionais. A metodologia segue diretrizes utilizadas por instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o que permite comparações mais precisas entre diferentes países.
Comparação entre os dois formatos de cálculo
Pelo modelo antigo, utilizado durante vários anos, a carga tributária de 2024 alcançou 34,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse percentual representa um aumento de dois pontos percentuais em relação ao resultado de 2023, quando o índice foi de 32,1% do PIB.
Já considerando a nova metodologia oficial, a carga tributária ficou em 32,2% do PIB no ano passado. Ainda assim, o percentual também configura o maior valor da série histórica revisada, superando o resultado de 2023, que havia sido de 30,2% do PIB.
Participação dos entes federativos no aumento
A Receita Federal informou que o crescimento da carga tributária em 2024 não se restringiu ao governo federal. Estados e municípios também contribuíram para o avanço do indicador, demonstrando uma elevação generalizada da arrecadação em todos os níveis da administração pública.
Dos dois pontos percentuais de alta registrados em relação ao PIB, aproximadamente 70% do aumento é atribuído à União. O restante está relacionado à ampliação da arrecadação de impostos estaduais e municipais ao longo do período.
Principais tributos que impulsionaram a arrecadação
De acordo com o Fisco, o crescimento da carga tributária em 2024 foi impulsionado principalmente pelo aumento do PIS/Pasep e da Cofins, tributos federais que incidem sobre o faturamento das empresas. No âmbito estadual, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) teve papel relevante.
Outros impostos que contribuíram para a elevação da arrecadação foram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), ambos de competência da União.
Os dados divulgados pela Receita Federal mostram que a carga tributária brasileira alcançou em 2024 o maior nível em mais de 20 anos, refletindo a combinação de aumento de impostos e mudanças metodológicas no cálculo do indicador. Mesmo com a adoção de um novo padrão alinhado a critérios internacionais, o índice manteve trajetória de alta e consolidou um novo recorde histórico, com participação significativa de todos os entes federativos.
