*Sêmia Mauad/ Opinião MT
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira, dia 10 de dezembro, um Projeto de Lei que prevê a redução das penas para pessoas condenadas pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
A matéria, que substituiu a anistia ampla anteriormente pleiteada, foi aprovada por 291 votos a favor e 148 contrários, após uma sessão tensa que terminou às 3h56 da manhã.
A proposta agora segue para o Senado, onde o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou que a votação deve ocorrer ainda neste ano.
VOTO DA BANCADA MATO-GROSSENSE
A bancada de deputados federais de Mato Grosso teve uma votação majoritariamente favorável ao projeto. Seis deputados votaram “Sim” pela redução das penas:
-Coronel Assis (PL)
-Coronel Fernanda (PL)
-Gisela Simona (União)
-José Medeiros (PL)
-Nelson Barbudo (PL)
-Rodrigo da Zaeli (PL)
Votou contra a proposta o deputado Emanuelzinho (MDB), enquanto o deputado Juarez Costa (MDB) não participou da votação.
DEPUTADOS COMEMORAM
Os deputados federais mato-grossenses que votaram a favor comemoraram a aprovação, embora reconhecendo que não era a anistia geral que desejavam.
O deputado José Medeiros (PL) expressou otimismo.
“A gente fica otimista porque é um passo importante. Não é bem o que a gente queria. A gente queria anistia geral, mas o presidente Jair Bolsonaro fez esse pedido. Não vai servir pra ele, mas serve para todos aqueles que já estão presos e com essa redução vão sair das cadeias”.
O deputado Coronel Assis (PL) reforçou o alinhamento com a orientação do ex-presidente.
“Aprovada a redução das penas para as pessoas que estavam presas em razão do 8 de janeiro. Nossos patriotas. Presidente Bolsonaro determinou e pediu para que todos nós pudéssemos votar neste texto. E hoje as pessoas com certeza poderão ir pra suas casas estar junto aos seus familiares. Fizemos o possível e vamos continuar lutando por essas pessoas”.
IMPLICAÇÕES A JAIR BOLSONARO
o texto aprovado pela Câmara prevê a redução de penas que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a redução, a pena máxima imposta a ele poderia chegar a um patamar entre 3 anos e 4 meses e 4 anos e 2 meses em regime fechado.
A urgência para a votação do projeto já havia sido aprovada em setembro com 311 votos favoráveis. A aprovação final na madrugada foi marcada por confusão no Plenário, incluindo a expulsão à força do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).
VEJA VÍDEO DOS DEPUTADOS APÓS A VOTAÇÃO
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