*Sêmia Mauad/ Opinião MT
Um bar localizado no bairro Porto, em Cuiabá, foi interditado e o proprietário preso nesta terça-feira (20), durante uma operação conjunta que identificou diversas irregularidades, incluindo indícios de exploração sexual, presença de menor consumindo bebida alcoólica e uso do estabelecimento como motel. A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), com apoio da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Segurança Pública.
Durante a fiscalização, foram encontrados sinais de atividades ilegais, como exploração sexual, consumo de álcool por menores de idade e o uso do local como motel, contrariando a atividade econômica registrada no Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Diante das irregularidades, foi solicitado o cancelamento do alvará de funcionamento.
A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, explicou que o local já havia sido interditado em janeiro deste ano, mas voltou a funcionar ilegalmente. Segundo ela, havia claros indícios de exploração sexual.
“Realizamos nova vistoria nos estabelecimentos. Um deles estava funcionando dentro da legalidade. Na fiscalização anterior, havia quartos nos fundos, mas eles foram desativados, atendendo às exigências legais. Já o segundo bar foi novamente interditado, tanto pela Vigilância Sanitária, devido às condições insalubres, quanto pela Secretaria de Ordem Pública. Os quartos continuavam ativos, e encontramos vasto material que indica o uso dos espaços para programas sexuais”, afirmou.
Juliana destacou que, embora a prostituição voluntária não seja crime, a manutenção de um ambiente que facilite ou explore essa prática é ilegal.
“Compete ao município fiscalizar se um bar está sendo usado como fachada para exploração sexual nos fundos, o que configura crime”, disse ela.
A secretária municipal de Segurança Pública, coronel Francyanne Lacerda, reforçou a gravidade da situação. Segundo ela, várias mulheres estavam no local e algumas admitiram, informalmente, estarem lá para “fazer seu trabalho”. Uma adolescente foi flagrada consumindo álcool, acompanhada pela irmã mais velha, que assumiu a responsabilidade por ela.
O dono do bar foi levado à Central de Flagrantes, onde foi autuado por exploração sexual de adolescente, manutenção de casa de prostituição, fornecimento de bebida alcoólica a menor e corrupção de menores — todos crimes praticados de forma habitual e reiterada.
