O pagamento do Auxílio Gás em 2024 está em risco devido a atrasos na aprovação do Orçamento de 2025 e manobras fiscais realizadas pelo governo Lula. O benefício, essencial para milhões de famílias, enfrenta incertezas devido à reserva orçamentária insuficiente para os primeiros meses do ano.
Orçamento de 2025 e limitações de gastos
Em 2024, foram gastos cerca de R$ 3,4 bilhões com o Auxílio Gás, enquanto apenas R$ 600 milhões foram alocados para o programa no início de 2025. Esse valor é drasticamente inferior ao necessário para garantir o pagamento da primeira parcela do benefício em fevereiro, que custa entre R$ 570 milhões e R$ 600 milhões.
Conforme informações do jornal “Folha de S.Paulo”, a execução provisória do orçamento permite a utilização de apenas 8,3% dos recursos mensais programados, resultando em aproximadamente R$ 100 milhões disponíveis até fevereiro. Esse montante não é suficiente para atender aos 5,5 milhões de famílias que dependem do benefício, pago a cada dois meses com base no preço médio do botijão de gás, calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
O governo estuda alternativas para viabilizar o pagamento do Auxílio Gás em meio às limitações orçamentárias. Uma das propostas é criar uma nova modalidade do programa, utilizando recursos do pré-sal para subsidiar os pagamentos diretamente por meio da Caixa Econômica Federal, sem passar pelo Orçamento Geral da União.
Essa estratégia, no entanto, enfrenta críticas de economistas que consideram o modelo um desvio das regras fiscais estabelecidas. Apesar das discussões, o formato definitivo do programa ainda não foi oficialmente apresentado.
Preocupações com o pagamento do Auxílio Gás
O custo total do Auxílio Gás em 2025 está estimado em R$ 3,5 bilhões, o que exigirá um aporte adicional de R$ 2,9 bilhões além do valor já reservado. Esse desafio ocorre em meio à pressão para equilibrar outras despesas obrigatórias e acordos parlamentares que demandam fatias significativas do orçamento.
Além disso, o benefício é classificado como uma despesa discricionária, o que significa que sua execução depende diretamente da disponibilidade de recursos dentro das limitações legais. A resolução desse impasse está condicionada à aprovação do Orçamento de 2025, que deve ser discutido após o retorno das atividades do Congresso Nacional, em 1º de fevereiro.
Em dezembro de 2024, o Auxílio Gás beneficiou 5,5 milhões de famílias. No entanto, técnicos do governo já preveem possíveis atrasos no pagamento da próxima parcela devido à dificuldade de ajustar, votar e sancionar o Orçamento a tempo.
O Ministério do Planejamento e Orçamento informou que o pagamento do Auxílio Gás “se enquadra na execução provisória” prevista em lei, mas o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social ainda não formalizou o pedido de liberação dos recursos necessários para fevereiro.
