*Sêmia Mauad/ Opinião MT
Uma decisão recente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) gerou revolta e incerteza para 358 famílias de assentados no Pontal do Marape, município de Nova Mutum, em Mato Grosso.
A autarquia está em processo de cancelamento dos títulos de propriedade que haviam sido entregues a essas famílias em dezembro de 2022, no já no fim do mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A medida afeta diretamente centenas de famílias que aguardavam a regularização fundiária há anos e, inclui o deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que vive no assentamento. Ele denuncia o fato veementemente o que classifica como “perseguição política”.
Em um pronunciamento emocionado e firme, o deputado Gilberto Cattani, que participou virtualmente de uma sessão da Assembleia Legislativa diretamente do assentamento, não poupou críticas à decisão do Incra. Ele contextualizou sua história pessoal e a longa luta dos moradores pelo documento definitivo.
“Estou de forma virtual na sessão da Assembleia Legislativa porque estou no Assentamento Pontal do Marape, aonde eu moro desde 1998, quando adquiri essa propriedade do Incra. E é justamente sobre isso que eu quero falar. Chegou ao meu conhecimento que vamos ter os nossos títulos de propriedade cancelados no Pontal do Marape, segundo a vontade do Incra, que está aí agora. Isso é um absurdo. É um tapa na cara de todo assentado não só do Estado de Mato Grosso, mas de todo o país”, declarou Cattani.
O deputado ressaltou que, por contrato, os assentados deveriam ter recebido o título no décimo ano de ocupação, o que lhes foi negado por muito tempo. A entrega, realizada após uma “luta ferrenha” no último mês do governo Bolsonaro, agora corre o risco de ser desfeita.
“O que estão fazendo no meu assentamento e provavelmente estão fazendo com 358 famílias, eu tenho quase certeza que estão fazendo isso por perseguição a minha pessoa”, acusou Cattani, ligando a ação do Incra ao seu combate político. “Estão prejudicando todos os outros que aqui estão. É um absurdo o que estão fazendo aqui no meu assentamento Pontal do Marape por pura perseguição, porque não existe nenhum tipo de ilícito e nenhum tipo de desculpa plausível para cancelar os contratos e também os títulos de propriedade que foram entregues ao Assentamento Pontal do Marape”, afirmou.
Cattani também rebateu preventivamente qualquer argumento sobre a validade dos documentos. “Se alguém aí falar que os títulos não têm validade ou qualquer besteira nesse sentido, porque foi o Bolsonaro que deu, eu quero dizer que se não tivesse validade, não precisaria cancelar. Somente a questão de cancelar o título já mostra que o título é, de fato, um título cedido pelo Governo Federal.”
O impacto nas famílias é imenso, pois o título de propriedade é o documento que garante segurança jurídica, acesso a crédito e a dignidade de ser, de fato, o dono da terra. Cattani prometeu resistência: “Recebi a notícia há poucos dias e se isso de fato acontecer, vamos lutar com todas as forças que temos para defender o direito de propriedade. É um absurdo total o que está acontecendo”.
VEJA VÍDEO DO DEPUTADO ESTADUAL GILBERTO CATTANI
Ver essa foto no Instagram
O CONTEXTO DA ENTREGA: A FALA DE EDUARDO BOLSONARO EM 2022
A entrega dos títulos em dezembro de 2022 ocorreu em meio a uma solenidade que contou com a participação virtual do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Na época, o tom era de celebração e de crítica às gestões anteriores.
Eduardo Bolsonaro ressaltou o significado do título para a prosperidade das famílias e fez questão de enaltecer o empenho do parlamentar. “Certamente com esse título de propriedade agora vocês vão ter mais possibilidades de prosperar na vida. Eu destaco o trabalho incansável do deputado estadual Gilberto Cattani, a gente sabe que para fazer o certo na vida, a gente passa por muitos obstáculos, e ele soube superar tudo isso aí. Nós fomos juntos ao Incra”, disse o deputado federal.
Ainda em sua fala, Eduardo Bolsonaro defendeu que o governo de seu pai agia por patriotismo e não por interesse próprio, criticando a “política do toma lá, dá cá”. “O que o presidente Jair Bolsonaro ganharia dando esse título de terra? Particularmente nada. O Brasil sempre foi terra de toma lá, dá cá, o político só se movimentava se tivesse um interesse próprio, alguma coisa particular para ele ganhar, e no caso do Bolsonaro, isso não acontece. Porque ele tem Deus no coração, é um patriota e ele quer o bem de vocês. É por isso que o governo Bolsonaro é o que mais entregou títulos de propriedade do que pelo menos os últimos três presidentes somados.”
O deputado federal fez um forte contraste com os governos do PT, argumentando que a demora na titulação era uma estratégia política. “Lula e Dilma do PT sempre falavam em socialização, Reforma Agrária, mas na verdade eles queriam manter o povo como massa de manobra, escravizando, mantendo a promessa eterna e futura de entregar um título de propriedade e esse dia nunca chegava.”
Segundo ele, essa estratégia visava fortalecer movimentos sociais: “Porque assim ele poderia aumentar as fileiras de movimentos como o MST, Via Campesina, dentre outros que existem por aí, para invadir terra, para levar terror ao campo, para ameaçar invadir fazendas e depois essas fazendas serem obrigadas a vender o seu pedaço de terra a um preço mais barato. Então, tem muita coisa por trás desses movimentos”.
VEJA VÍDEO DE EDUARDO BOLSONARO SOBRE A ENTREGA DOS TÍTULOS DE PROPRIEDADE
Ver essa foto no Instagram
