Enquanto mais de 900 mil famílias aguardam a titularização de suas terras, Lula promete conceder 60 mil assentamentos ao MST. A declaração foi feita pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, que também afirmou que a ação terá início em Minas Gerais, entre os dias 20 e 24 de fevereiro.
A inflação dos alimentos não para de subir no país, mas Lula parece pouco preocupado em garantir a segurança alimentar dos brasileiros. Diante da grave situação que a população enfrenta, o presidente, que deveria pressionar sua equipe econômica para reduzir os impostos e, consequentemente, o preço da comida, ao invés disso, está mais interessado em atender aos interesses de seus aliados, o MST. Em entrevista publicada em 4 de fevereiro pelo site Poder360, Paulo Teixeira afirmou que até 2026, o governo entregará ao MST mais de 60 mil assentamentos.
Atualmente, o Brasil tem 900 mil famílias assentadas que poderiam estar produzindo alimentos para abastecer os centros urbanos e manter uma oferta elevada de produtos. Isso não apenas contribuiria para a redução dos preços, mas também garantiria o sustento dessas famílias, que hoje se encontram desassistidas. No entanto, sem a titularização de suas terras, esses assentados não têm acesso ao crédito rural nem a outras formas de financiamento, o que inviabiliza sua produtividade.
A demora na regularização fundiária nos leva à suspeita de que o governo Lula prefere manter os assentados em situação de insegurança jurídica. Sem a titularização, os assentamentos continuam sendo propriedade da União. Assim, as famílias que vivem nessas áreas permanecem vulneráveis à expulsão, permitindo, por exemplo, que o governo as retire da área e entregue as terras para outras pessoas de seu interesse.
Situação como essa, que pode parecer apenas uma hipótese, já aconteceu em um assentamento no município de Itanhangá (MT), em 2024, onde famílias foram removidas para que filiados do PT/MST fossem assentados no local.
Outro questionamento que deve ser levantado é: o governo quer realmente financiar a agricultura familiar? Se há 900 mil famílias sem acesso ao crédito rural, penso que é difícil concluir que esteja havendo investimento no pequeno produtor rural.
Em meio a todos esses problemas, Sidônio Pereira, o secretário de Comunicação de Lula, sugeriu que o evento de lançamento do Desenrola Rural fosse realizado dentro de um assentamento. O programa Desenrola já foi um grande fiasco desse governo, e a ideia de Sidônio até poderia ser válida, se não ignorasse que cerca de 94% das pessoas assentadas no Brasil não têm acesso a nenhuma linha de crédito para produzir.
Por tudo isso, não podemos permitir que a vida de pessoas sérias e trabalhadoras, que estão há anos nos assentamentos, seja usada para promover um governo que apenas fomenta o caos no campo. Milhões de pessoas estão abandonadas nesses assentamentos, sem dignidade, sem infraestrutura e sem acesso a serviços bancários.
Para impedir que o PT continue explorando a vulnerabilidade dessas famílias, apresentei, em 2024, o Projeto de Lei 3.558, que proíbe que o INCRA crie novos assentamentos sem antes conceder a escritura dos lotes já distribuídos e garantir que todos estejam produzindo, com o suporte necessário.
Precisamos reformular as diretrizes para a criação de novos assentamentos rurais no Brasil e garantir que a reforma agrária ocorra de fato.
*Coronel Fernanda é deputada federal por Mato Grosso
