Aposentados e pensionistas do INSS estão enfrentando um novo problema: descontos bancários não autorizados diretamente em suas contas logo após o depósito do benefício. A prática, que tem gerado revolta e uma enxurrada de processos judiciais, envolve empresas de seguros, clubes de benefícios e instituições financeiras. Esse tipo de débito é diferente das fraudes antes identificadas na folha de pagamento, pois ocorre diretamente na conta dos segurados, sem qualquer vínculo com o INSS.
Como funcionam os descontos bancários não autorizados
Ao contrário da fraude conhecida como “operação sem desconto”, que fazia deduções diretamente na folha do INSS, essa nova modalidade de irregularidade atua após o depósito do benefício. As cobranças são efetuadas diretamente nas contas bancárias dos beneficiários, sob contratos que, segundo os aposentados, nunca foram firmados.
O próprio INSS esclarece que não tem controle sobre essas operações, uma vez que são transações realizadas pelas instituições financeiras, supostamente com autorização dos titulares — o que, em muitos casos, é contestado.
Justiça acumula mais de 45 mil processos sobre descontos bancários
De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), três grupos empresariais concentram o maior número de processos judiciais relacionados a descontos bancários indevidos:
– Grupo Aspecir (União Seguradora e Aspecir Previdência);
– Sebraseg/Binclub;
– Paulista Serviços.
Essas empresas somam mais de 45 mil ações na Justiça. Além dos processos judiciais, também há centenas de reclamações em plataformas como o Reclame Aqui. Só a Aspecir Previdência acumula 450 queixas em seis meses, sendo que metade refere-se a débitos não autorizados.
A Binclub aparece com 261 reclamações, das quais quase 60% são sobre cobranças indevidas. Situação parecida ocorre com a Sebraseg e a Paulista Serviços.
As empresas envolvidas alegam que suas operações seguem as normas do Banco Central e que os débitos são feitos mediante autorização dos clientes.
Os relatos de aposentados e pensionistas afetados por descontos bancários não autorizados revelam uma prática que tem causado sérios prejuízos financeiros. Apesar das justificativas apresentadas pelas empresas e bancos, os números de ações judiciais e reclamações continuam crescendo em todo o país. Diante desse cenário, é fundamental que os beneficiários estejam atentos aos extratos bancários e busquem rapidamente seus direitos sempre que identificarem cobranças indevidas.
