A fiscalização sobre marcas de azeite comercializadas no Brasil levou à proibição de 22 rótulos apenas em 2025. As ações foram conduzidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que identificaram desde irregularidades fiscais até riscos à saúde pública.
O caso mais recente foi o do azeite Ouro Negro, interditado nesta segunda-feira (20). O produto foi apreendido pela Anvisa após ser desclassificado pelo Ministério da Agricultura. De acordo com o governo federal, a marca tem origem desconhecida e é importada pela empresa Intralogística Distribuidora Concept Ltda, cujo CNPJ encontra-se suspenso na Receita Federal.
Motivos que levaram à proibição das marcas de azeite
As investigações revelaram que muitos dos produtos vetados apresentavam problemas no registro fiscal das empresas importadoras. Em alguns casos, o CNPJ estava irregular ou inexistente. Além disso, análises laboratoriais indicaram que parte dos azeites não atendia aos padrões de pureza exigidos pela legislação brasileira.
Segundo o Ministério da Agricultura, esses azeites poderiam representar risco à saúde dos consumidores, seja por falsificação, adulteração ou pela presença de substâncias não declaradas nos rótulos.
Lista de marcas de azeite proibidas em 2025
As fiscalizações realizadas ao longo de 2025 resultaram na interdição das seguintes marcas de azeite:
1 – Azapa;
2 – Doma;
3 – Alonso;
4 – Quintas D’Oliveira;
5 – Almazara;
6 – Escarpas das Oliveiras;
7 – La Ventosa;
8 – Grego Santorini;
9 – San Martín;
10 – Castelo de Viana;
11 – Terrasa;
12 – Casa do Azeite;
13 – Terra de Olivos;
14 – Alcobaça;
15 – Villa Glória;
16 – Santa Lucía;
17 – Campo Ourique;
18 – Málaga;
19 – Serrano;
20 – Vale dos Vinhedos;
21 – Los Nobles;
22 – Ouro Negro.
A lista é atualizada periodicamente pelo Ministério da Agricultura e pela Anvisa, e permanece disponível para consulta nos portais oficiais dos órgãos.
A importância do controle sobre as marcas de azeite
A fiscalização rigorosa sobre as marcas de azeite comercializadas no país é fundamental para garantir que os consumidores tenham acesso a produtos autênticos e seguros. O azeite é um dos alimentos mais suscetíveis a fraudes, especialmente em produtos importados que se apresentam como “extra virgem” sem atender aos padrões exigidos.
Os órgãos federais reforçam que os consumidores devem sempre verificar a procedência do azeite, conferir o rótulo e evitar comprar produtos com embalagens sem informações claras sobre origem e fabricante.
