O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (1º) que as sanções aplicadas pelos Estados Unidos não terão qualquer influência sobre o julgamento dos réus envolvidos na tentativa de ruptura institucional ocorrida em 8 de janeiro. Segundo Moraes, o processo seguirá conforme o rito legal, independentemente de pressões externas.
Sanções não impactarão os processos em andamento
Durante pronunciamento público, o ministro do STF declarou que vai ignorar as sanções impostas a ele pela Lei Magnitsky, adotada pelo governo norte-americano. Segundo ele, essa medida não comprometerá o andamento das ações penais que tratam da tentativa de golpe contra os Poderes da República.
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Moraes reforçou que o Tribunal manterá sua atuação com independência e não cederá a ameaças, sejam elas internas ou provenientes do exterior. “As ações penais prosseguirão. O rito não vai se atrasar, nem se adiantar”, afirmou.
STF manterá julgamentos de réus por tentativa de golpe
O ministro também destacou que ainda no segundo semestre deste ano haverá julgamento dos envolvidos nos atos antidemocráticos. Segundo Moraes, os réus serão julgados conforme as provas apresentadas, com absolvição para aqueles em que não se comprovar a responsabilidade, e condenação para os que forem considerados culpados.
Ele enfatizou o compromisso do Supremo com a democracia e afirmou que os ministros da Corte não se deixarão intimidar por sanções ou ameaças. “Não nos acovardaremos. Somos forjados na democracia”, declarou.
Discurso menciona organização criminosa no exterior
No mesmo discurso, Moraes fez referência, sem citar nomes diretamente, a uma possível organização criminosa composta por brasileiros que estariam atuando fora do país. A fala foi interpretada como uma alusão ao deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Segundo o ministro, esse grupo teria o objetivo de alimentar a crise política e econômica, com o intuito de fragilizar as instituições e pressionar tanto o Poder Judiciário quanto o Legislativo. Para Moraes, tais atitudes configuram uma continuação da tentativa de golpe.
Reação às sanções impostas pelos EUA
As sanções aplicadas pelos Estados Unidos, com base na Lei Magnitsky, incluem restrições a viagens e bloqueio de ativos financeiros. Mesmo com a repercussão internacional da medida, Moraes reafirmou que não haverá recuo nas ações em curso no Brasil.
A Lei Magnitsky é utilizada pelo governo norte-americano para punir indivíduos acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. A inclusão de Moraes na lista gerou críticas por parte de autoridades brasileiras, mas também foi comemorada por setores alinhados à oposição.
