A Prefeitura de Cuiabá lançou o programa Balcão Único, uma iniciativa que reduz para 10 a 15 minutos o tempo necessário para abertura de empresas na capital mato-grossense.
Antes da implantação do Balcão Único, o empreendedor precisava passar por diversos guichês e procedimentos burocráticos, que podiam levar até 24 dias — cerca de 570 horas de espera, para concluir a formalização do negócio. Agora, o sistema automatizado realiza a análise de viabilidade e emissão do CNPJ em poucos minutos.
A nova plataforma integra órgãos como Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat), Receita Federal, Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Corpo de Bombeiros e Prefeitura, permitindo que todo o processo seja feito de forma 100% digital, sem necessidade de deslocamento ou trâmite físico de documentos.
O EVENTO
Durante o evento, o prefeito Abilio Brunini destacou que a medida representa uma mudança estrutural na relação entre o poder público e quem deseja empreender. “Cuiabá deixa de ser obstáculo para quem quer empreender e passa a ser impulso. O empreendedor não pode perder tempo enfrentando burocracia. Com o Balcão Único, a pessoa pode abrir sua empresa pelo celular, pelo WhatsApp, pela forma mais simples possível. É a prefeitura facilitando a vida de quem quer trabalhar e gerar emprego”, afirmou.
DISPENSA DA TAXA DE ALVARÁ
Além do lançamento da plataforma, o prefeito também assinou o envio de um Projeto de Lei à Câmara Municipal que propõe a dispensa da taxa de alvará de licença de funcionamento para empresas abertas pelo Balcão Único, o que pode reduzir o custo de formalização para zero real no âmbito municipal.
A iniciativa busca estimular a formalização de negócios, ampliar a base econômica da cidade e reduzir barreiras para pequenos empreendedores.
Representando a Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat), o presidente Manoel Lourenço de Amorim Silva destacou a parceria institucional e agradeceu o empenho da gestão municipal na implementação do sistema. Em seu discurso, ele ressaltou que a iniciativa coloca Cuiabá entre as cidades que avançam na modernização dos serviços públicos voltados ao empreendedorismo.
O evento também contou com a participação do Corpo de Bombeiros, representado pelo coronel Rony, reforçando a integração entre os órgãos responsáveis pelas etapas de regularização empresarial.
*Ulisses Lalio
