O presidente Lula enfatizou a necessidade de que todos os empresários que atuam no Brasil, incluindo Elon Musk, dono do Twitter/X, respeitem as leis e decisões judiciais do país. Durante uma entrevista concedida à Rádio MaisPB, nesta sexta-feira (30), Lula afirmou que Musk deve acatar a ordem judicial expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se quiser continuar operando em território brasileiro.
Lula sobre Elon Musk
Lula foi contundente ao afirmar que qualquer cidadão ou empresário, independentemente de sua nacionalidade ou riqueza, está subordinado às leis brasileiras ao operar no país. Em sua fala, ele destacou que o Brasil não é uma nação que se curva a interesses estrangeiros ou que tem “complexo de vira-lata”, reafirmando a soberania do país diante de empresários internacionais, como Elon Musk.
“Ele pensa que é o quê? Então, é o seguinte, cara. Ele precisa respeitar a decisão da Suprema Corte brasileira. Se quiser, bem. Se não quiser, paciência. Se não for assim, este país nunca vai ser soberano”, disse Lula.
O presidente fez questão de ressaltar que, embora Musk seja um “cidadão americano”, isso não lhe confere o direito de desrespeitar as instituições brasileiras, como a Presidência da República, o Congresso Nacional e o próprio STF. Lula também alertou que, caso Musk opte por não cumprir a decisão da Suprema Corte, outras medidas poderão ser tomadas.
“Temos de ter o olhar de que todo e qualquer cidadão em qualquer parte do mundo que tem investimento no Brasil está subordinado à Constituição brasileira e às leis brasileiras. Portanto, a Suprema Corte tomou uma decisão, ou ele cumpre ou vai ter que ser tomada outra atitude”, afirmou Lula.
O Cumprimento de decisão judicial
A ordem judicial em questão, expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, estipulava que Elon Musk designasse um representante oficial para o Twitter/X no Brasil. O prazo para o cumprimento da ordem expirou na noite de quinta-feira (29), gerando um possível cenário de bloqueio da rede social no país.
Moraes foi claro ao afirmar que o não cumprimento das ordens resultaria na suspensão imediata das atividades do Twitter/X em território brasileiro até que as exigências sejam atendidas e as multas correspondentes sejam pagas.
A suspensão das atividades do Twitter/X, caso determinada, será executada gradualmente pelas operadoras de telecomunicações, conforme a notificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Entre as operadoras notificadas estão Claro, Oi, Vivo e Starlink, esta última pertencente a Elon Musk, que detém uma pequena participação de mercado no Brasil.
A Anatel, após receber a ordem do STF, encaminha notificações às operadoras com prazos e links a serem derrubados, iniciando o processo de suspensão do acesso à plataforma.
A repercussão da declaração de Lula
As declarações de Lula tiveram grande repercussão, não só no Brasil, mas também internacionalmente, dado o peso de Elon Musk no cenário global. Em nota as empresas X e Starlink disse que não cumpririam ordens judiciais ilegais e que aguardam a derrubada da plataforma para tomar as medidas judiciais cabíveis. Até o fechamento desta matéria, o valor das multas aplicadas por Moares ao X já somam R$18,3 milhões.
