A Justiça Eleitoral em São Paulo decidiu, nesta terça-feira (27), manter o registro de candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Prefeitura de São Paulo. A decisão, que nega o pedido de liminar do Ministério Público Eleitoral (MPE), foi proferida pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz e permite que a campanha de Marçal siga seu curso normal. Entretanto, a decisão ainda pode ser contestada pelas partes envolvidas.
Decisão judicial e argumentos do Juiz
O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral, analisou a ação movida pelo Ministério Público Eleitoral, mas optou por negar o pedido de liminar que visava suspender a candidatura de Pablo Marçal. Segundo o magistrado, embora tenha aceitado a ação, ele rejeitou a inclusão do partido PRTB como réu no processo.
De acordo com Zorz, pessoas jurídicas, como partidos políticos, não podem ser alvo de penalidades como a cassação de candidatura ou a declaração de inelegibilidade.
A decisão judicial mantém a candidatura de Marçal, mas deixa aberta a possibilidade de contestação futura, o que pode alterar o curso da campanha eleitoral. O juiz Zorz destacou que, por enquanto, não há elementos suficientes para sustentar a exclusão da candidatura do empresário.
Acusações contra Pablo Marçal
As acusações que motivaram a ação do MPE contra Pablo Marçal estão relacionadas ao suposto uso de estratégias ilegais de financiamento de campanha. O Ministério Público Eleitoral alega que Marçal estaria incentivando o compartilhamento de conteúdo nas redes sociais mediante promessas de pagamento, prática que seria proibida pela legislação eleitoral.
Segundo o MPE, a campanha de Marçal teria desenvolvido um esquema de cooptação de colaboradores e simpatizantes, oferecendo recompensas financeiras para que esses indivíduos disseminassem material de campanha nas redes sociais. Essa estratégia, de acordo com a acusação, configura uma prática ilícita e abusiva, prejudicando o equilíbrio da disputa eleitoral.
A ação movida pelo MPE foi impulsionada por uma representação apresentada pelo diretório municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB), liderado por Tábata Amaral, que também é candidata à Prefeitura de São Paulo. Na representação, o PSB argumenta que as ações de Marçal nas redes sociais configuram uma violação das regras eleitorais, caracterizando um abuso de poder econômico.
