A oposição no Congresso Nacional se organiza para apresentar um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa é uma reação a revelações publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo, que alegam que o ministro utilizou indevidamente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para produzir relatórios que teriam sido usados contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Revelações da Folha de S. Paulo e a Resposta de Moraes
De acordo com a Folha de S. Paulo, Alexandre de Moraes teria acionado o TSE de forma irregular para criar relatórios que comprometeriam figuras próximas a Bolsonaro. Em sua defesa, Moraes argumenta que o TSE possui “poder de polícia” e que os documentos produzidos foram “oficiais e regulares”.
A divulgação dessas informações pela mídia gerou um forte movimento entre os parlamentares da oposição, que agora buscam responsabilizar o ministro por essas ações.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) está à frente da mobilização para o pedido de impeachment. Em uma coletiva de imprensa marcada para o dia 14 de agosto, às 16 horas, Damares e outros parlamentares irão divulgar mais detalhes sobre o processo.
Em entrevista, a senadora sugeriu que o ministro renuncie “pelo bem da democracia” e revelou que mais de dez senadores já manifestaram interesse em apoiar o pedido de impeachment. A coleta de assinaturas será realizada até o dia 7 de setembro.
“Super Pedido de Impeachment” em andamento
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) também está engajado na iniciativa e revelou que já trabalha, junto com outros parlamentares e juristas, na elaboração de um “super pedido de impeachment”.
Girão explicou que a solicitação já estava em planejamento antes mesmo das revelações recentes, como parte de uma campanha nacional que será lançada no mesmo dia da coletiva, às 15 horas, em frente à presidência do Senado. Para ele, as novas informações fortalecem ainda mais o pedido de impeachment, que será protocolado no dia 9 de setembro.
Diversos parlamentares da oposição se manifestaram em apoio ao pedido de impeachment contra Moraes. O senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que não irá “prevaricar” e espera que outros senadores sigam o mesmo caminho. Já o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) classificou as ações de Moraes como “gravíssimas”, acusando-o de liderar um “esquema de perseguição” contra aliados de Bolsonaro.
Por outro lado, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), defendeu Moraes, afirmando que a reportagem da Folha de S. Paulo é “sensacionalista” e não reflete a verdade dos fatos. Teixeira acredita que a matéria foi divulgada com o objetivo de desacreditar o STF e influenciar julgamentos futuros.
Com o apoio de vários parlamentares, o processo segue em andamento, prometendo desdobramentos importantes nas próximas semanas. O termo “impeachment” continuará a ser central nas discussões, enquanto o país observa os próximos passos do Congresso.