A Polícia Federal lançou uma nova etapa da Operação Cianose com o objetivo de recuperar os supostos valores desviados durante a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste. A operação investiga possíveis crimes de licitação fraudulenta, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Desdobramentos da Operação Cianose
Nesta segunda fase da Operação Cianose, foram cumpridos 34 mandados de busca e apreensão, além de medidas judiciais de sequestro de bens. As ações foram autorizadas pela Justiça Federal da Bahia e ocorreram nos estados da Bahia, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. O foco é aprofundar a apuração sobre o desvio de recursos na compra dos equipamentos médicos.
Primeira Fase da Operação
A primeira fase da Operação Cianose foi deflagrada em 26 de abril de 2024 pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União. Esta fase inicial investigou a compra de 300 respiradores pulmonares pelo Consórcio Nordeste, destinados a unidades de saúde para o combate à Covid-19. A investigação apontou fraude na contratação, desvio de recursos e lavagem de dinheiro. Os respiradores, que custaram R$ 48,7 milhões, nunca foram entregues.
Durante a primeira fase, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, todos autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça. As buscas contaram com a colaboração de auditores da Controladoria-Geral da União, que auxiliaram na coleta de provas.
Irregularidades na compra de respiradores
A contratação dos respiradores pulmonares pelo Consórcio Nordeste ocorreu em abril de 2020, sendo 60 destinados à Bahia e 30 para cada um dos outros oito estados da região. A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia formalizou a contratação, dispensando a necessidade de licitação.
Contudo, uma auditoria da Controladoria-Geral da União revelou que a escolha da empresa fornecedora, especializada em medicamentos à base de Cannabis, não foi devidamente justificada. Não havia comprovação de experiência ou capacidade operacional e financeira para cumprir o contrato.
Operação Ragnarok
Em 1º de junho de 2020, a Polícia Civil da Bahia deflagrou a Operação Ragnarok, resultando na apreensão de documentos e na prisão temporária dos sócios da empresa contratada pelo Consórcio Nordeste. Além disso, foi detido o administrador de outra empresa que se apresentava como fabricante dos respiradores, também envolvida nas negociações.
As investigações se aprofundaram sob a responsabilidade do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União. Foi descoberto um esquema criminoso que envolvia lobistas, empresários, agentes públicos e diversas pessoas jurídicas, principalmente na Bahia e em São Paulo. As apurações identificaram a participação de várias figuras influentes no esquema de desvio de recursos públicos.
A segunda fase da Operação Cianose reflete o contínuo esforço das autoridades em combater a corrupção e recuperar os recursos públicos desviados.
As investigações seguem em andamento, buscando responsabilizar todos os envolvidos e garantir a justiça. A operação destaca a importância de transparência e rigor na gestão dos recursos destinados ao combate de crises de saúde, como a pandemia de Covid-19.
