O Ministério da Saúde suspendeu uma licitação de R$ 840 milhões para a compra de imunoglobulina, medicamento essencial para o tratamento de doenças que afetam o sistema imunológico, após indícios de formação de cartel entre as empresas participantes. A suspeita foi levantada pelo Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou preços acima do valor de referência em todas as propostas.
Suspeita de cartel e preços exorbitantes na licitação
A investigação do Ministério Público no TCU apontou para a existência de um possível cartel entre as empresas que participaram da licitação original. As ofertas apresentadas pelas empresas variavam entre R$ 1.474 e R$ 2.100 por unidade, valores consideravelmente superiores ao preço de referência de R$ 980 utilizado pelo Ministério da Saúde em contratos anteriores. Em alguns casos, os preços chegaram a ser seis vezes maiores que o valor de referência, o que configura um sobrepreço de até 114,3%.
Outro ponto de impasse na licitação foi a proibição da participação de empresas estrangeiras que ofereciam imunoglobulina a preços mais baixos, mesmo sem registro na Anvisa.
O TCU havia autorizado a compra desses medicamentos, mas a decisão foi suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques, a pedido de uma empresa brasileira concorrente. O caso ainda está em análise no plenário virtual do STF, aguardando o voto do ministro Dias Toffoli.
Hemobrás e a produção nacional
A Hemobrás, empresa estatal vinculada ao Ministério da Saúde, iniciou a produção de imunoglobulina, mas ainda não possui capacidade para atender à demanda nacional do medicamento. O subprocurador-geral Lucas Furtado, do Ministério Público no TCU, alertou que a proibição de empresas estrangeiras só seria justificável se houvesse fornecimento nacional a preços justos.
Ministério da Saúde e a nova licitação
Em resposta à frustrada licitação anterior, o Ministério da Saúde abrirá uma nova rodada de ofertas nesta quinta-feira, 25 de julho, buscando garantir o fornecimento do medicamento a preços justos para a população. O novo edital mantém condições semelhantes ao anterior, com a exigência de registro do medicamento na Anvisa pelas empresas participantes.
O Ministério da Saúde esclareceu que a nova licitação segue rigorosamente a legislação brasileira e garante a participação de empresas com registro do medicamento na Anvisa. A pasta não divulgou o valor máximo aceito na nova rodada de ofertas para evitar interferir no processo.
