A Prefeitura de Cuiabá prorrogou até sexta-feira, dia 19 de julho, o prazo para inscrição e participação no processo de escolha dos novos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Cuiabá para o biênio 2024-2026.
Os candidatos a conselheiros devem passar por uma verificação de NADA CONSTA pelo Conselho Municipal de Política Cultural ainda na fase de inscrição. Os candidatos habilitados para votação serão eleitores natos.
Não será permitida a participação da mesma pessoa em mais de um segmento cultural.
Os conselheiros titulares e suplentes eleitos devem representar obrigatoriamente diferentes segmentos culturais, não sendo possível eleger dois titulares do mesmo segmento, garantindo assim a diversidade e a representatividade de todos os segmentos culturais no Conselho Municipal de Política Cultural.
Os segmentos podem realizar assembleias presenciais ou virtuais, antes e depois da inscrição, para otimizar o processo eleitoral e enriquecer o debate sobre a qualificação de seus representantes no Conselho. Dentre os segmentos podemos citar: audiovisual, artes visuais, artes cênicas, cultura afro e indígena, livro, literatura e leitura, cultura popular e artesanato, patrimônio histórico e cultural e música.
O processo eleitoral será conduzido por uma Comissão composta por 05 (cinco) membros titulares e 03 (três) suplentes, indicados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Cuiabá, de forma direta e virtual, conforme o chamado da Comissão Eleitoral descrito neste Regimento. A votação será individual, sem a formação oficial de chapas, sendo o mais votado eleito como titular e o segundo colocado como suplente.
O PROCESSO DE ESCOLHA
A escolha dos membros titulares e suplentes representantes da comunidade cultural no Conselho Municipal de Política Cultural de Cuiabá seguirá os dispositivos deste Regimento Eleitoral, elaborado em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e o Conselho Municipal de Política Cultural de Cuiabá, conforme a Lei Complementar nº 469, de 31 de julho de 2019.
O MAIS VOTADO SERÁ ELEITO
Será declarado eleito o candidato mais votado em cada segmento, assumindo a vaga de titular. Em caso de empate, o candidato mais velho será considerado vencedor. Ao final do processo eleitoral, a Comissão Eleitoral encaminhará ao Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer a nomeação dos eleitos. A Comissão Eleitoral será automaticamente dissolvida após a conclusão do seu trabalho. Quaisquer outras questões relacionadas às eleições não contempladas neste regimento serão analisadas e decididas pela Comissão Eleitoral.
COMO PARTICIPAR
Todos aqueles que fazem parte da classe artística, como produtores e técnicos culturais que tiverem interesse, devem acessar o link https://cmpc.cuiaba.mt.gov.br/votaculturapmc/com.votacultura.wportal. As inscrições são gratuitas.
*Carolina Miranda/ Secom CBÁ
