A Secretaria de Estado de Saúde oficializou à Prefeitura de Cuiabá, proposta de estadualização do contrato com o Hospital do Câncer de Mato Grosso, que atualmente é firmado junto à gestão municipal.
O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, enfatizou que a apresentação da proposta de estadualização atende a uma recomendação do Ministério Público Estadual, mas depende do consentimento do município de Cuiabá: “Dependemos da anuência do município de Cuiabá, que precisa autorizar a estadualização do contrato, pois atualmente detém o contrato direto com a unidade. Infelizmente, se não concordarem com a proposta, quem perde é a população”, ressaltou o gestor.
A proposta sugere aumentar em 92% o valor do contrato com a unidade, que iria de R$ 48,7 milhões para R$ 93,9 milhões.
Com a possível mudança, a unidade passaria de 310.893 para 562.008 procedimentos. Isso significa que o aumento do valor do contrato possibilitaria a ampliação da oferta de 251.115 procedimentos para a população de Mato Grosso.
Para estudo e elaboração da proposta, foi levantada a capacidade instalada do Hospital do Câncer na série histórica de produção ambulatorial e hospitalar entre os anos de 2019 a 2023.
Desta forma, a proposta considera a real capacidade física e técnica de prestação de serviço especializado para assistência oncológica do Hospital do Câncer.
O objetivo é a unidade se torne um Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) e atue como referência técnica para as demais Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) de Mato Grosso.
*Ana Lazarini/ SES-MT
