Durante sessão plenária realizada na Assembleia Legislativa, na última quarta-feira, dia 26 de junho, os deputados estaduais derrubaram veto de projeto que trata da criação, manejo e exposição de aves da raça Índio Nacional, e baseia-se nas normas nacionais e estaduais de sanidade animal.
O deputado estadual Gilberto Cattani, autor do projeto, destacou a importância da raça no Brasil: “o Galo Índio Nacional possui rusticidade, resistência a determinadas doenças e as mudanças bruscas de temperatura. A ave é dono de um potencial genético inesgotável, sendo precursor de raças como o Índio Gigante e de raças pra corte e produção de ovos”. Ele ainda falou sobre a busca por melhoramento genético da espécie: “No contexto de busca de um padrão de produção orgânica, a avicultura nacional tem procurado na espécie cruzamentos necessários para melhoramento genético com o fim de obtenção de raças com potencial comercial”.
Cattani ainda destaca a relevância da criação de um manual de criação e manejo da raça tendo em vista especificidades inerentes a ela. O objetivo é buscar o bem-estar animal, que devem ser aplicados por analogia à raça Índio Nacional, que advém da ave Mura.
O QUE DIZ O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL GILBERTO CATTANI
A raça Mura é genuinamente nacional, e foi a partir dessa raça que foi originada a raça Índio Nacional.
O projeto de lei, de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani, trata da criação, manejo e exposição de aves da raça Índio Nacional, e baseia-se nas normas nacionais e estaduais de sanidade animal.
Na prática, a proposta concede prazo para que os produtores e as associações se adaptem a eventuais exigências ou estabelecimento de novo critério de criação, manejo e exposição das aves. Além disso, asssegura as aves da raça Índio Nacional o direito de participação dos animais em feiras e exposições públicas. Tais eventos devem ser realizados de forma oficial em recintos ou locais apropriados, em sedes de associações ou instalações adequadas.
O projeto ainda prevê que, na impossibilidade, de que a norma seja cumprida, as aves apreendidas devam ficar a cargo do proprietário, na condição de “depositário fiel”. Para isso, ele precisa ser filiado a uma associação que esteja vinculada a preservação das aves da raça Índio Gigante.
Caso isso não seja possível, a ave então deve ser levada a associação credeniada junto a órgão estadual competente.
O QUE DIZ A PROPOSTA SOBRE MAUS TRATOS
O projeto ainda trata sobre a prática de “maus-tratos” as aves, relacionadas a criação, manejo e realização de exposição de aves da raça ìndio Nacional. E ainda reforça as penalidades a quem desrespeitar a norma.
OBJETIVO DA PROPOSTA
O objetivo da proposta é viabilizar o bem estar animal e garantir a preservação da espécie de aves da raça Índio Nacional. Além disso, vem para contribuir na preservação dos padrões de fiscalização de criadores e também de expositores, com foco em evitar que os animais sejam submetidos a tratamentos considerados inadequados e que possam levar a morte do animal, por exemplo.
