As ligações abusivas de telemarketing se tornaram um incômodo para muitos consumidores brasileiros. Para combater essa prática, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) implementou novas diretrizes que entraram em vigor no dia 1º de junho de 2024. As medidas visam reduzir o número de chamadas indesejadas e garantir uma experiência mais tranquila para os consumidores.
Novas definições para chamadas curtas
Uma das principais mudanças é a definição de chamadas curtas. Agora, são consideradas chamadas curtas aquelas com duração de até seis segundos, independentemente de serem encerradas pela empresa ou pelo consumidor. Essa mudança visa coibir a prática de empresas que realizavam chamadas curtas e repetitivas para burlar as regras anteriores.
As novas regras também se aplicam a chamadas não concluídas, incluindo aquelas que o consumidor desliga ou que são direcionadas para a caixa postal. Essa medida visa combater a prática de empresas que realizam um grande volume de chamadas infrutíferas ou inoportunas, perturbando o sossego dos consumidores.
A Anatel tem tomado medidas rigorosas contra empresas que descumprem as regras de telemarketing. No período entre junho de 2022 e fevereiro de 2024, 909 usuários foram bloqueados por excederem os limites estabelecidos pela agência.
Ainda, foram instaurados 24 processos e cinco empresas foram multadas em R$ 28,2 milhões. Estima-se que durante esse período foram evitadas cerca de 110 bilhões de ligações, o que equivale a 541 chamadas por habitante.
Novas ferramentas de combate a desvios
A Anatel agora tem a capacidade de determinar bloqueios diretamente, caso sejam identificados desvios. Essa medida visa garantir que as empresas não consigam burlar as regras através da utilização de mecanismos fraudulentos.
A Anatel mantém o limite de 85% de chamadas curtas no total de chamadas realizadas por uma empresa que efetue mais de 100.000 ligações em um dia. A originação de chamadas será bloqueada por 15 dias em todos os acessos da empresa que ultrapassarem os limites estabelecidos.
As novas medidas da Anatel representam um passo importante no combate às ligações abusivas de telemarketing. As mudanças visam proteger os consumidores de chamadas indesejadas e garantir uma experiência mais tranquila. É importante que os consumidores estejam cientes das novas regras e denunciem qualquer prática abusiva à Anatel.
