O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovou, por unanimidade nesta quinta-feira (23), a abertura de concurso público para ingresso na carreira da magistratura do Estado. A decisão visa suprir a carência de magistrados em unidades judiciais do primeiro grau e garantir o bom funcionamento da Justiça no estado.
Necessidade do Concurso
O TJMT enfrenta um cenário desafiador com várias unidades judiciais desocupadas, uma realidade que impulsionou a decisão de lançar um novo processo seletivo. Além disso, a Resolução nº 2, datada de 9 de maio de 2024, estipula critérios claros para a abertura de concursos, tais como a garantia de dotação orçamentária e a existência formal de vagas a serem preenchidas, condições estas já satisfeitas pelo tribunal.
A comissão que conduzirá o concurso foi definida durante a mesma sessão, destacando-se pela diversidade e equidade na escolha de seus membros. A comissão será presidida pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, com os desembargadores Marcos Machado e Rui Ramos Ribeiro completando o trio de titulares.
Os suplentes são os desembargadores Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, Maria Erotides Kneip e Lídio Modesto da Silva Filho. Essa seleção de membros busca não apenas a experiência jurídica, mas também a paridade de gênero.
Participação de outras Entidades
Importante destacar, o papel da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e do Ministério Público Estadual (MPE) na comissão. Ambos terão representantes vitais no processo, garantindo uma abordagem ampla e inclusiva nos critérios de seleção dos futuros magistrados.
Os nomes indicados pela OAB-MT já foram confirmados, enquanto o MPE será oficiado para realizar suas indicações, seguindo a Resolução conjunta CNJ/CNMP nº 7 de 25 de junho de 2021.
O próximo passo é a divulgação dos detalhes do concurso e o início das inscrições, momentos aguardados por muitos profissionais do direito que almejam servir no judiciário estadual.
