O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com uma ação judicial por danos morais contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP). O processo, iniciado na Justiça do Distrito Federal, decorre de insinuações feitas por Boulos associando Bolsonaro à morte da vereadora Marielle Franco em março de 2018. A defesa do ex-presidente exige uma indenização de R$ 50 mil e uma retratação pública nas redes sociais.
Bolsonaro busca reparação por danos morais
Bolsonaro decidiu processar Boulos após a Polícia Federal identificar os irmãos Chiquinho Brazão e Domingos Brazão como os mandantes do assassinato de Marielle Franco. Os irmãos estão presos desde o final de março, suspeitos de envolvimento no crime. A ação judicial foi registrada na última semana e tem uma audiência de conciliação marcada para o dia 19 de julho. A defesa de Bolsonaro incluiu no processo diversas manifestações de Boulos nas redes sociais, onde o deputado insinuava a participação do ex-presidente no crime.
Além da indenização financeira, Bolsonaro exige que Boulos faça uma retratação pública. Desde o assassinato de Marielle, Boulos critica Bolsonaro por um suposto silêncio em relação ao caso. Em 2019, Boulos escreveu um artigo na revista “Carta Capital”, onde mencionou que Ronnie Lessa, acusado de atirar em Marielle e no motorista Anderson Gomes, era vizinho de Bolsonaro. Estas alegações foram utilizadas pela defesa de Bolsonaro como base para o processo por danos morais.
Conflitos anteriores na Justiça
Este não é o primeiro confronto judicial entre Bolsonaro e Boulos. Recentemente, Bolsonaro foi obrigado a remover uma postagem em que compartilhava informações supostamente falsas sobre Boulos.
A postagem, que distorcia uma reportagem original, foi considerada pela juíza Gisele Valle Monteiro da Rocha como um ato ilícito que configurava fake news. A juíza afirmou que houve abuso da liberdade de comunicação e expressão. Além disso, a plataforma X foi multada em R$ 1 mil por dia até o limite de R$ 30 mil caso o conteúdo não fosse removido.
Simultaneamente, a Justiça Eleitoral notificou a Meta, empresa responsável pelo Instagram e Facebook, ordenando a remoção de publicações de Boulos contra o pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB-SP). Nas postagens, Boulos insinuava que Nunes havia retirado R$ 3,5 bilhões da educação, o que poderia comprometer sua elegibilidade. A decisão da 2ª Zona Eleitoral impôs uma multa diária de R$ 1 mil caso as postagens não fossem removidas dentro de 48 horas.
Com a audiência de conciliação marcada para julho, o desfecho desse embate jurídico ainda está por vir. O caso reflete as complexas dinâmicas políticas e as repercussões das acusações públicas no cenário brasileiro.
