Na tarde de hoje (24), o Supremo Tribunal Federal (STF), representado pelo ministro Alexandre de Moraes, encerrou uma investigação que questionava os motivos de Jair Bolsonaro ao se hospedar na embaixada da Hungria, em Brasília. O foco era verificar se o ex-presidente buscava asilo para fugir do Brasil, mas a conclusão foi que não existem evidências que sustentem essa teoria.
Desenvolvimento da investigação
Jair Bolsonaro, que já foi objeto de múltiplos inquéritos no STF, despertou dúvidas sobre suas intenções ao permanecer na embaixada húngara entre os dias 12 e 14 de fevereiro. A suspeita era que, diante das investigações e restrições judiciais, como a proibição de sair do país, Bolsonaro pudesse estar procurando uma forma de escapar das autoridades brasileiras.
Essa estadia aconteceu logo após o ex-presidente ser alvo de uma operação da Polícia Federal relacionada a uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Uma reportagem do “The New York Times” trouxe à tona vídeos de Bolsonaro chegando à embaixada. Este fato intensificou as especulações de que Bolsonaro poderia estar buscando proteção contra possíveis ações policiais, considerando que territórios de embaixadas operam sob a soberania de seus respectivos países e não estão sujeitos a intervenções locais sem permissão.
Posicionamento de Bolsonaro e decisão do STF
Alexandre de Moraes descartou a possibilidade de que o ex-presidente estivesse tentando evitar a justiça.
“Não há elementos concretos que indiquem – efetivamente – que o investigado pretendia a obtenção de asilo diplomático para evadir-se do país e, consequentemente, prejudicar a investigação criminal em andamento”, escreveu o ministro.
Moraes ainda esclareceu a narrativa levantada pela imprensa de que uma embaixada representava um território de outro país dentro do Brasil.
“Os locais das missões diplomáticas, embora tenham proteção especial, nos termos do art. 22 da Convenção de Viena sobre relações diplomáticas, promulgada através do Decreto nº 56.435/1965, não são considerados extensão de território estrangeiro, razão pela qual não se vislumbra, neste caso, qualquer violação a medida cautelar de proibição de se ausentar do país”, continuou o ministro.
Além disso, Bolsonaro defendeu sua visita à embaixada alegando que mantém uma amizade com o país e com o embaixador húngaro, discutindo apenas questões geopolíticas.
Essa relação foi confirmada pelo ex-presidente, que buscou esclarecer as intenções de sua estadia, descartando quaisquer teorias de conspiração ou tentativas de fugir das autoridades.
A decisão do STF, ao arquivar o caso, reafirma a ausência de provas concretas contra Bolsonaro neste episódio específico. A investigação conclui que, apesar das dúvidas e especulações iniciais, não há indícios suficientes para afirmar que o ex-presidente buscava asilo diplomático.
Com essa conclusão, o STF mantém as medidas cautelares existentes, mas encerra as especulações sobre uma possível fuga do país por parte de Bolsonaro.
