Em uma ação conjunta com a Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá, a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), apreendeu na tarde desta quinta-feira (18) centenas de frascos com cigarros eletrônicos e essências comercializados ilegalmente em uma loja na Capital.
Operação prende vendedor e apreende produtos ilegais
A operação aconteceu em um estabelecimento localizado na Avenida Antártica, onde foram encontrados sete frascos com cigarros eletrônicos de diversas marcas e sete essências para o dispositivo, todos à venda no local. O proprietário da loja, um homem de 37 anos, foi preso em flagrante pelo crime contra as relações de consumo, com pena de até cinco anos de prisão. Após a apreensão dos produtos, o suspeito foi encaminhado para audiência de custódia.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos e seus acessórios no Brasil desde 2009, por meio da Resolução da Diretoria Colegiada nº 46. A medida visa proteger a saúde pública, já que os riscos à saúde do uso desses dispositivos ainda não são totalmente conhecidos.
Diante da crescente popularidade dos cigarros eletrônicos, a Polícia Civil, por meio da Decon, tem intensificado as ações de repressão à venda desses produtos no estado. A operação em Cuiabá é um exemplo do compromisso da força policial em combater o comércio ilegal e proteger a população dos riscos à saúde.
Denuncie a venda ilegal de cigarros eletrônicos
O consumidor que presenciar a venda de cigarros eletrônicos ou seus acessórios pode denunciar o fato à Decon. As denúncias podem ser feitas presencialmente na sede da delegacia, localizada na Avenida Dante Martins de Oliveira, s/nº, antigo CISC Planalto, no bairro Carumbé, em Cuiabá, durante o horário comercial de segunda a sexta-feira. As denúncias também podem ser feitas por e-mail para o endereço decon@pjc.mt.gov.br ou por telefone para o 197 da Polícia Civil.
A ação da Polícia Civil em Cuiabá é um importante passo no combate à venda ilegal de cigarros eletrônicos no Brasil. A medida visa proteger a saúde pública e conscientizar a população sobre os riscos do uso desses dispositivos. É importante que os consumidores fiquem atentos e denunciem qualquer venda ilegal de cigarros eletrônicos.
