O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro apresentou nesta quarta-feira (7) uma série de propostas de alteração da Constituição caso seja eleito no segundo turno. Entre as medidas anunciadas estão uma reforma do Judiciário, a redução da maioridade penal e o fim da possibilidade de reeleição para cargos do Executivo.
Flávio apresenta propostas para uma nova mudança constitucional
As declarações foram feitas durante uma entrevista coletiva realizada em frente ao comitê de campanha do candidato, localizado no Lago Sul, em Brasília. Antes da entrevista, Flávio participou de uma reunião com representantes da Federação União-Progressista, que confirmou apoio à sua candidatura na disputa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante o encontro com jornalistas, o senador voltou a defender mudanças na Constituição. A posição já havia sido apresentada na terça-feira (6), em Goiânia, durante um evento em que recebeu o apoio do ex-governador Ronaldo Caiado (PSD).
Segundo Flávio, sua avaliação é de que existe atualmente uma composição política no Congresso Nacional capaz de aprovar alterações constitucionais. O candidato afirmou que pretende utilizar essa base para promover mudanças que, em sua avaliação, seriam necessárias para o país.
Entre os pontos citados está a reformulação do sistema de Justiça. Flávio afirmou que considera necessária uma reforma do Judiciário e também voltou a defender a redução da maioridade penal.
Redução da maioridade penal seria feita por PEC
De acordo com o candidato, uma eventual mudança na idade mínima para responsabilização penal deveria ser aprovada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
A medida faz parte de uma posição que Flávio afirma defender há anos. A proposta dependeria de tramitação e aprovação pelo Congresso Nacional, seguindo as regras estabelecidas para alterações no texto constitucional.
A reforma do Judiciário também foi apresentada como uma das prioridades do candidato. No entanto, durante a entrevista, Flávio não detalhou todas as mudanças que pretende apresentar para o funcionamento da Justiça.
Flávio reiterou compromisso com o fim da reeleição
Outro ponto destacado pelo candidato foi o compromisso de não disputar um segundo mandato consecutivo caso seja eleito presidente. Flávio afirmou que caberá ao Congresso Nacional definir como uma eventual mudança nas regras de reeleição será aplicada.
Entre as possibilidades que deverão ser discutidas pelos parlamentares estão a duração dos mandatos e quais cargos seriam incluídos na alteração. A discussão poderá envolver o mandato presidencial e também funções executivas estaduais.
Flávio declarou que pretende respeitar a decisão tomada pelo Congresso durante o processo legislativo. Dessa forma, os detalhes sobre a duração dos mandatos e o alcance das novas regras dependeriam da aprovação dos parlamentares.
A proposta de acabar com a reeleição representa uma das principais mudanças políticas apresentadas pelo candidato durante a campanha. A medida exigiria alteração constitucional para modificar as regras atualmente em vigor.
Candidato também apresenta propostas na área econômica
Durante a entrevista, Flávio também falou sobre medidas relacionadas à economia. Entre suas propostas está a redução da carga tributária incidente sobre a folha de pagamento das empresas.
O candidato também defendeu ações para enfrentar o endividamento dos trabalhadores. Segundo ele, essas medidas fazem parte de um projeto econômico voltado à melhoria das condições financeiras da população de menor renda.
Ao comentar a disputa presidencial, Flávio fez críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e questionou as políticas adotadas pelo atual governo. O senador afirmou que existe uma diferença entre os projetos apresentados pelos dois candidatos.
Flávio declarou que seu objetivo seria ampliar as condições para que pessoas de baixa renda possam melhorar sua situação financeira, enquanto acusou o adversário de defender políticas que, segundo sua avaliação, aumentariam a dependência da população em relação ao governo.
Apoio político amplia base de Flávio na campanha
A apresentação das propostas ocorreu um dia depois de Flávio receber o apoio público do ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado. O anúncio aconteceu em Goiânia e foi seguido pela defesa de uma articulação política para viabilizar mudanças constitucionais.
No mesmo período, a Federação União-Progressista oficializou apoio à candidatura de Flávio para o segundo turno. A manifestação amplia o grupo de forças políticas que declarou apoio ao senador na disputa presidencial.
As propostas apresentadas pelo candidato ainda dependem, em caso de vitória eleitoral, da tramitação no Congresso Nacional. Mudanças na Constituição exigem aprovação pelos procedimentos específicos previstos para PECs, incluindo votação nas duas Casas legislativas.
