A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), iniciou a Operação Ponto de Combustão, voltada à fiscalização dos preços dos combustíveis.
A operação terá duração de sete dias e vai abranger 52 postos de combustíveis. Durante a operação, as equipes vão coletar informações sobre os preços de compra dos combustíveis pelos postos e os valores praticados na revenda ao consumidor. O objetivo é verificar a composição dos preços e analisar como os valores estão sendo repassados ao consumidor.
A operação será realizada em duas etapas. Nesta primeira fase, as equipes fazem o levantamento dos valores praticados pelos estabelecimentos. Na segunda etapa, o Procon vai analisar os dados coletados e, caso sejam constatadas infrações, aplicar as multas cabíveis.
A definição do valor da penalidade considera critérios como a gravidade da infração, a extensão do dano causado, a vantagem obtida e a condição econômica da empresa, conforme estabelece o Decreto Federal nº 2.181/1997.
CANAIS DE DENÚNCIA
O Procon Municipal de Cuiabá mantém atendimento presencial e eletrônico para reclamações e denúncias. O consumidor pode procurar o órgão na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, Centro, ou registrar a manifestação pelo Web Denúncias da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), na aba “Consumo”.
Também é possível entrar em contato pelo WhatsApp do Procon, no número (65) 3324-9680, selecionando a opção “Denúncia” ou “Reclamação”.
*Lidia Nascimento
