*Sêmia Mauad/ Opinião MT
Investigações conduzidas pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) do Ministério Público revelaram um esquema de um suposto desvio de recursos públicos, fraude em licitações e lavagem de dinheiro envolvendo contratos da administração municipal. Na mira da operação, deflagrada nesta sexta-feira, dia 25 de setembro, está o ex-prefeito e candidato a deputado estadual, Alcino Pereira Barcelos (Republicanos).
A ofensiva cumpre mandados judiciais contra agentes públicos e representantes da iniciativa privada suspeitos de integrar uma associação criminosa voltada a fraudar licitações e favorecer a empresa Concretubos Pré-Moldados Ltda. em contratos firmados entre os anos de 2017 e 2024.
De acordo com os relatórios das investigações, o ponto central que chamou a atenção dos investigadores foi a aquisição de uma propriedade rural por Alcino Barcelos, a Estância Rancho Fundo I.
O negócio chamou a atenção pelo método de pagamento atípico. A transação imobiliária previa a entrega de 100 cabeças de gado da raça Nelore. No entanto, a fiscalização cruzou os dados e constatou que não há registros oficiais de movimentação pecuária ou notas fiscais de GTA (Guia de Trânsito Animal) compatíveis com a transação em nome do ex-prefeito, levantando forte suspeita de uso de laranjas e ocultação patrimonial.
A apuração aprofundada revelou que a empresa Concretubos firmou pelo menos sete contratos com a prefeitura ao longo dos anos. Deste total, cinco contratos foram celebrados entre 2022 e 2023, totalizando cerca de R$ 4,7 milhões, montante que, com a devida atualização monetária, chega a R$ 5,78 milhões.
As investigações do Naco contaram com o suporte de relatórios detalhados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontaram movimentações financeiras atípicas e suspeitas nas contas dos investigados.
Para os investigadores, os dados consolidam indícios robustos de favorecimento ilícito e simulação em contratos públicos, nos quais valores repassados à empresa contratada retornavam sob a forma de bens particulares, como a fazenda e o rebanho bovino adquiridos pelo ex-gestor.
O OUTRO LADO
O ex-prefeito Alcino Pereira Barcelos usou suas redes sociais para se defender das acusações. Em um vídeo publicado no perfil no Instagram, Alcino classificou a ação como uma manobra com motivação política e questionou o timing da diligência, realizada a apenas dez dias do pleito eleitoral.
“Hoje cedo a polícia foi na minha casa, faltando 10 dias pra eleição. E a gente em terceiro, quarto lugar nas pesquisas. Por que que não foi 90 dias antes? Quando dá tempo de se defender? É isso que me deixa triste com esse país nosso. Usando a Justiça pra fazer injustiça”, desabafou o ex-gestor.
No pronunciamento, Alcino também comentou sobre objetos apreendidos durante o cumprimento dos mandados na residência dele e defendeu a lisura dos contratos firmados com a empresa Concretubos Pré-Moldados Ltda., alvo central das investigações de fraudes em licitações.
“Lá dentro de casa tinha uma arma que meu velho pai me deu. Uma garrucha 28, sem munição. Toda ‘limpadinha’, bonitinha, que eu guardo de relíquia. Eu não tenho arma em casa. O dinheiro estava dentro de casa, estava no meu quarto, não estava escondido”, afirmou.
Sobre as suspeitas de direcionamento em contratos públicos que somam milhões de reais, Alcino negou irregularidades e enfatizou que os processos seguiram o modelo de concorrência aberta, ressaltando que a empresa investigada é de pequeno porte.
“Eu tenho pena mesmo, sabe de quem? Da Concretubos. Uma empresa pequena que sempre participou de pregão. Se fosse pelo menos adesão de ata, fosse registro de preço, coisa parecida. Foi pregão, pregão. Todo mundo podia participar”, concluiu.
