A União Europeia suspenderá, a partir de quinta-feira, 3 de setembro, a entrada de carne bovina e produtos avícolas provenientes do Brasil. A medida foi comunicada pela Comissão Europeia no fim de agosto e está relacionada às exigências do bloco sobre o controle e o uso de antimicrobianos na produção de alimentos de origem animal.
União Europeia cobra novas garantias sanitárias
A suspensão ocorre após o Brasil deixar, em maio, a relação de países reconhecidos pela União Europeia como cumpridores das normas estabelecidas para o emprego de antimicrobianos na criação de animais.
As regras europeias estabelecem restrições para determinadas substâncias utilizadas na produção pecuária. Entre elas estão alguns antibióticos cujo emprego é proibido quando destinado à promoção do crescimento ou ao aumento do rendimento dos animais.
Com a retirada do Brasil da lista, as autoridades europeias passaram a exigir novas garantias sobre os procedimentos adotados no país. O objetivo é assegurar que os produtos de origem animal enviados ao mercado europeu estejam de acordo com os padrões sanitários estabelecidos pelo bloco.
A exigência envolve especialmente a comprovação de que as carnes brasileiras destinadas à União Europeia não apresentem determinados tipos de antimicrobianos que não são permitidos pela legislação europeia.
Brasil muda controle sobre antimicrobianos
Diante das exigências apresentadas pelas autoridades europeias, o Brasil implementou novas medidas de fiscalização na cadeia de produção de proteínas animais.
Os procedimentos começaram a valer em 1º de julho e têm como finalidade ampliar o controle sobre a utilização de antimicrobianos na produção pecuária e em outros produtos de origem animal.
A adequação dos mecanismos de fiscalização será analisada pelas autoridades europeias antes de uma eventual mudança na decisão sobre as exportações brasileiras.
O cumprimento das normas é considerado necessário para que os produtos nacionais possam voltar a atender aos critérios estabelecidos para fornecedores autorizados ao mercado da União Europeia.
Frango e mel podem ser reavaliados em novembro
As restrições envolvendo alguns produtos brasileiros poderão passar por uma nova avaliação em novembro. Entre os itens que podem ter a situação revista estão o frango e o mel.
A União Europeia deverá considerar os resultados de uma auditoria realizada para verificar os sistemas brasileiros de produção e fiscalização relacionados ao uso de antimicrobianos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também solicitou uma revisão antecipada da medida. Em carta encaminhada em 31 de julho à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o governo brasileiro pediu que o país volte a ser reconhecido como fornecedor de frango e mel antes da conclusão definitiva das auditorias.
Reunião está prevista para novembro
A análise deve ocorrer durante uma reunião do comitê europeu programada para os dias 16 e 17 de novembro. O encontro deverá tratar de questões relacionadas à saúde e ao bem-estar dos animais, além das condições sanitárias exigidas para a entrada de produtos no mercado europeu.
Antes das discussões entre os países-membros, os resultados da avaliação feita pela autoridade sanitária europeia costumam ser apresentados previamente aos Estados-membros da União Europeia.
A partir dessa análise, poderão ser definidas eventuais mudanças nas condições para a entrada de produtos brasileiros no bloco.
Carne bovina pode permanecer fora do mercado europeu até 2028
A carne bovina brasileira deverá enfrentar um período mais prolongado de restrições. Conforme as informações apresentadas, a retomada das exportações para o mercado europeu pode não ocorrer antes de meados de 2028.
Um dos fatores relacionados ao prazo é a necessidade de adaptação de toda a cadeia produtiva às exigências sanitárias europeias. No caso da produção bovina, o processo também é influenciado pelo ciclo de vida dos animais, que é mais extenso em comparação com outras cadeias de proteína animal.
Isso significa que mudanças nos procedimentos de criação, controle e utilização de antimicrobianos precisam ser acompanhadas ao longo de diferentes etapas da produção.
Exigências envolvem toda a cadeia produtiva
Para que a carne bovina brasileira volte a cumprir os requisitos exigidos pela União Europeia, o Brasil deverá apresentar garantias relacionadas ao controle dos antimicrobianos utilizados na cadeia produtiva.
As autoridades europeias querem comprovações de que os produtos destinados ao bloco seguem integralmente as normas sanitárias estabelecidas para importação.
A manutenção das restrições, portanto, está vinculada à capacidade do Brasil de demonstrar que os procedimentos adotados permitem controlar o uso dessas substâncias e garantir a conformidade dos produtos exportados.
