Mato Grosso dá um passo significativo no combate à violência contra a mulher com a instituição da Patrulha Maria da Penha, um programa inovador da Polícia Militar focado em visitas periódicas e atendimento emergencial a vítimas de violência doméstica e familiar. Sancionada pelo governador Mauro Mendes e de autoria do deputado Thiago Silva (MDB), a Lei 12456/2024 simboliza um marco na proteção às mulheres no estado.
Desenvolvimento do Programa
Desde 2019, a Polícia Militar do Mato Grosso vem desenvolvendo ações para proteger mulheres em situação de risco, as quais agora recebem um reforço legal significativo. A sanção da lei não apenas formaliza, mas também expande o alcance da Patrulha Maria da Penha, assegurando sua continuidade e efetividade.
A nova legislação prevê que a Patrulha seja composta por equipes policiais especializadas, preferencialmente femininas, que utilizarão viaturas identificadas para realizar suas missões. Essas equipes são treinadas para oferecer um atendimento humanizado e eficaz, garantindo a segurança e o bem-estar das mulheres atendidas.
A eficácia da Patrulha Maria da Penha é ampliada pela cooperação entre diferentes esferas do governo e instituições, incluindo o Poder Executivo, o Judiciário, o Legislativo, o Ministério Público, a Defensoria Pública, as forças de segurança pública estaduais e federais, além das guardas municipais. Esta sinergia entre os órgãos permite uma abordagem mais robusta e integrada na proteção às mulheres.
Impacto esperado
Com a implementação da Patrulha Maria da Penha em todo o estado, espera-se uma redução significativa nos casos de violência doméstica e familiar. A iniciativa busca não apenas responder aos incidentes de violência, mas também trabalhar de forma preventiva, salvaguardando a vida e a integridade física e psicológica das mulheres mato-grossenses.
Refletindo o compromisso do estado com a segurança e proteção das mulheres, este programa é um passo importante para erradicar a violência de gênero e garantir um futuro mais seguro para as gerações futuras. A comunidade é encorajada a participar ativamente deste esforço, denunciando casos de violência através dos números 190 e 180, consolidando, assim, uma rede de apoio eficaz e compassiva.
