A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagraram nesta quinta-feira (9) a segunda etapa da Operação Monã. A ação apura um suposto esquema de fraudes na concessão de benefícios previdenciários destinados a segurados especiais, principalmente no sul da Bahia. Conforme as investigações, a organização criminosa teria utilizado documentação falsa para obter pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), provocando um prejuízo estimado em mais de R$ 100 milhões aos cofres públicos.
Operação Monã apura suposto esquema de fraudes
As investigações apontam que o grupo suspeito atuava na obtenção irregular de benefícios previdenciários destinados a segurados especiais. Entre os pagamentos que teriam sido concedidos de forma fraudulenta estão aposentadorias rurais, salários-maternidade e outros benefícios administrados pelo INSS.
Segundo a Polícia Federal, o esquema utilizava documentos e declarações supostamente falsificados para comprovar requisitos necessários à concessão dos benefícios. O objetivo seria inserir informações inverídicas nos processos administrativos para viabilizar os pagamentos.
A segunda fase da Operação Monã busca aprofundar a coleta de provas e identificar todos os envolvidos no esquema, além de dimensionar o impacto financeiro causado ao sistema previdenciário.
Fraudes envolvendo indígenas estão no centro da investigação
As apurações concentram-se em benefícios destinados a segurados especiais indígenas, categoria que possui regras específicas para acesso a determinadas modalidades previdenciárias.
De acordo com os investigadores, existem indícios de que declarações falsas foram utilizadas para caracterizar pessoas como aptas ao recebimento dos benefícios. A Polícia Federal busca esclarecer como essas informações eram produzidas, quem participava do processo e qual era a estrutura utilizada para manter o esquema em funcionamento.
Além da análise documental, a investigação procura identificar eventuais responsáveis pela emissão de documentos e possíveis facilitadores envolvidos na concessão irregular dos benefícios.
Mandados foram cumpridos em cidades da Bahia
Durante a operação, agentes da Polícia Federal cumpriram 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Eunápolis e Porto Seguro, no sul da Bahia.
As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Federal como parte das medidas destinadas à obtenção de novas provas. Documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais considerados relevantes para a investigação poderão auxiliar na identificação da dinâmica do suposto esquema criminoso.
A operação contou ainda com o apoio da Controladoria-Geral da União, que participa das investigações relacionadas ao uso irregular de recursos públicos e à fiscalização da administração federal.
Servidores públicos foram afastados
Por determinação da Justiça Federal, dois servidores públicos investigados foram afastados de suas funções durante o andamento das apurações.
A medida tem como finalidade preservar a investigação e impedir que eventuais interferências possam comprometer a coleta de provas ou a continuidade dos trabalhos conduzidos pelos órgãos responsáveis.
Os investigadores ainda analisam a participação de cada suspeito para verificar o grau de envolvimento nas supostas irregularidades.
Empréstimos consignados também são alvo das apurações
Além da obtenção irregular dos benefícios previdenciários, a Polícia Federal informou que o grupo também é suspeito de atuar na contratação de empréstimos consignados vinculados aos pagamentos obtidos de forma fraudulenta.
Essa prática teria ampliado os prejuízos financeiros decorrentes do esquema, uma vez que os contratos eram realizados utilizando benefícios que, segundo as investigações, não deveriam ter sido concedidos.
A análise das movimentações financeiras integra uma das frentes da operação e poderá contribuir para rastrear o destino dos recursos movimentados pelos investigados.
Justiça determina bloqueio de bens e apreensão de veículo
Como medida cautelar, a Justiça Federal autorizou o bloqueio de mais de R$ 1,5 milhão em contas bancárias ligadas aos investigados. Também foi determinada a apreensão de um veículo.
Segundo a Polícia Federal, essas medidas têm como objetivo assegurar eventual ressarcimento dos danos causados ao erário e impedir que os investigados continuem movimentando patrimônio que possa estar relacionado às atividades sob investigação.
O bloqueio patrimonial também busca preservar recursos que poderão ser utilizados para reparar eventuais prejuízos aos cofres públicos, caso as irregularidades sejam confirmadas ao término do processo.
Crimes investigados pela Polícia Federal
Os suspeitos poderão responder por diversos crimes previstos na legislação brasileira. Entre eles estão associação criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e corrupção passiva.
As investigações seguem em andamento e novas diligências não estão descartadas. A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União continuam analisando documentos, movimentações financeiras e demais elementos coletados durante a operação para identificar todos os envolvidos e esclarecer a extensão do suposto esquema.
