O prefeito de Cuiabá sancionou a lei que cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil, considerado o primeiro do gênero em Mato Grosso. A assinatura ocorreu no gabinete do prefeito na tarde da última quinta-feira, dia 21 de maio, ao lado do secretário municipal de Defesa Civil, coronel Alessandro Borges Ferreira, durante ato que reuniu representantes da Defesa Civil Estadual, Corpo de Bombeiros, assistência social e entidades parceiras.
O novo fundo será vinculado à Secretaria Municipal de Defesa Civil e terá como objetivo captar, controlar e aplicar recursos financeiros em ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação em áreas atingidas por desastres naturais ou situações de emergência no município.
O prefeito destacou que a criação do fundo representa um avanço na preparação da capital para enfrentar períodos críticos, como estiagem, calor extremo e queimadas.
“O fundo foi criado para que a gente possa se preparar melhor para qualquer circunstância diversa. A nossa torcida é para chegar ao fim do ano sem precisar utilizar esses recursos, mas é importante prever e estar preparado para agir rapidamente caso seja necessário”, afirmou o prefeito.
Ele também ressaltou que a iniciativa permitirá ao município receber recursos estaduais, federais e de outras fontes para fortalecer as ações preventivas e de resposta da Defesa Civil.
“Isso também nos habilita a receber recursos do Governo do Estado, do Governo Federal e de outras instituições para ampliar a estrutura de atendimento e facilitar o trabalho das equipes que atuam diretamente nas ocorrências”, completou.
O secretário municipal de Defesa Civil, coronel Alessandro Borges Ferreira, afirmou que a criação do fundo representa um marco para a estruturação das políticas públicas de prevenção e proteção em Cuiabá.
“Esse é um passo extremamente importante para o futuro da Defesa Civil de Cuiabá. O fundo garante melhores condições de planejamento, resposta e atuação em situações emergenciais, além de fortalecer as parcerias com o Estado e demais instituições”, declarou o coronel.
LEGISLAÇÃO
A legislação também prevê a criação de um Conselho Gestor responsável pela administração do fundo. O colegiado será composto por representantes do Poder Executivo, servidores da Defesa Civil e membros da sociedade civil organizada.
Entre as ações previstas estão projetos educativos e de conscientização, capacitação de servidores, treinamento de lideranças comunitárias e fortalecimento dos Núcleos Comunitários de Defesa Civil.
*Ulisses Lalio
