Após o corte de 70% no orçamento para 2024, os militares brasileiros sofrem uma nova derrota. Em breve, as Universidades de todo o país deverão cancelar os títulos de Doutor Honoris Causa concedidos a generais das Forças Armadas Brasileiras e, a partir daí, não concederão mais a honraria ao militares.
Isto representa mais um constrangimento e uma mancha na imagem da instituição já tão desgastada. Aos poucos, os militares de alta patente vão se tornando reles mortais.
Início da Controvérsia: A Revogação dos Títulos
A questão dos títulos de Doutor Honoris Causa concedidos a generais das Forças Armadas Brasileiras e sua subsequente revogação tem se tornado um tópico de grande interesse e debate no país. Este fenômeno, embora não seja recente, ganhou novos contornos com a decisão de importantes instituições de ensino superior em reavaliar e, em muitos casos, cassar tais honrarias, refletindo um reexame crítico do passado político e militar do Brasil.
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) tomou a iniciativa, em março de 2024, de constituir uma comissão para avaliar a possibilidade de retirar o título do General Castelo Branco, marcando o início de um novo capítulo na discussão sobre a legitimidade e a adequação de manter essas distinções. Esta ação não é isolada; faz parte de uma série de movimentos por parte das universidades brasileiras que começaram a questionar a permanência desses títulos.
Casos Emblemáticos
Dentre os casos mais emblemáticos está a decisão unânime do Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 2015, de revogar o título concedido em 1972 a Emílio Garrastazu Médici, General de Exército e Presidente da República durante o Regime Militar. Essa tendência continuou com a UFRJ revogando, em 2021, o título de Jarbas Passarinho, destacado ministro do governo Costa e Silva.
A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) também seguiu essa linha, retirando em 2021 o título de Jarbas Passarinho, um dos arquitetos do Ato Institucional nº 5. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) tomaram decisões similares em 2022 e 2024, respectivamente, retirando títulos de Médici e Passarinho, reiterando o questionamento sobre a honraria dada a figuras associadas ao regime militar.
Generais ainda Homenageados
Por outro lado, ainda existem generais que mantêm seus títulos de Doutor Honoris Causa, como é o caso do General de Exército José Elito e Eduardo Villas Bôas. Estas exceções demonstram que, apesar da tendência de revisão, a questão permanece complexa e multifacetada.
A revogação de títulos de Doutor Honoris Causa concedidos a generais tem provocado um amplo debate sobre memória, justiça e a reconstrução da história no Brasil. As ações das universidades refletem uma reavaliação crítica do passado e uma tentativa de alinhar suas honrarias com valores contemporâneos de democracia e direitos humanos.
Este movimento, embora controverso, sublinha a importância de as instituições refletirem sobre as figuras que escolhem para honrar, considerando o impacto dessas decisões na sociedade e na memória coletiva nacional.
