A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) alcançou maioria nesta sexta-feira (24) para manter as prisões do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e do advogado Daniel Monteiro, investigados em um caso que apura possíveis irregularidades envolvendo o Banco Master.
STF mantém prisões de investigados em operação
A decisão favorável à manutenção das prisões foi acompanhada pelo relator do processo, ministro André Mendonça, e pelos ministros Luiz Fux e Nunes Marques. Com isso, já há maioria formada no colegiado.
O ministro Dias Toffoli declarou-se impedido de participar da análise e, portanto, não apresentou voto. Ainda resta a manifestação do ministro Gilmar Mendes. O julgamento ocorre em plenário virtual e segue aberto até as 23h59 desta sexta-feira.
Operação compliance zero e novas prisões
As detenções de Paulo Henrique Costa e Daniel Monteiro ocorreram no dia 16, durante uma nova fase da operação Compliance Zero. A investigação busca esclarecer a relação entre o BRB e o Banco Master, instituição ligada ao empresário Daniel Vorcaro.
A ordem de prisão preventiva foi determinada pelo ministro André Mendonça, que também conduz os inquéritos relacionados ao caso no âmbito do STF. Desde a última quarta-feira, os ministros analisam a legalidade da decisão.
Apurações apontam suposto esquema
De acordo com o relator, as investigações indicam, em tese, a existência de um mecanismo estruturado para viabilizar negociações irregulares envolvendo carteiras de crédito. Essas operações teriam sido realizadas entre o Banco Master e o BRB, com possíveis impactos financeiros e institucionais relevantes.
O parecer da Procuradoria-Geral da República, citado na decisão, aponta indícios consistentes da atuação de um grupo organizado. Segundo o documento, a estrutura teria sido voltada à criação e comercialização de ativos considerados fictícios, com participação de agentes do banco privado e integrantes da alta gestão do banco público.
Indícios de vantagens indevidas
As investigações também apontam que Paulo Henrique Costa teria recebido benefícios indevidos relacionados à aquisição de imóveis de alto padrão em São Paulo e Brasília. O valor total estimado dessas propriedades chega a R$ 146,5 milhões, sendo que parte significativa já teria sido paga.
No caso de Daniel Monteiro, o relatório indica que ele teria exercido papel central na parte jurídica das operações. Sua atuação estaria ligada à formalização dos negócios entre as instituições envolvidas e à ocultação de beneficiários finais em transações imobiliárias. Há indícios de que ele tenha obtido ganhos financeiros expressivos com essas atividades.
