A possibilidade de concessão de prisão humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro passou a ser defendida pelo Movimento Advogados de Direita Brasil, que divulgou uma carta apontando preocupações jurídicas e médicas. O debate ganhou força após novos relatos sobre o estado de saúde do ex-presidente e críticas à condução do processo que levou à sua condenação.
Pedido de prisão humanitária mobiliza grupo de advogados
O Movimento Advogados de Direita Brasil, que reúne mais de 8 mil profissionais, afirma que Bolsonaro deve deixar a Superintendência da Polícia Federal em Brasília para cumprir prisão humanitária. A entidade alega que houve falhas no devido processo legal e que a pena aplicada pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal teria se afastado dos princípios do Estado Democrático de Direito.
Condenação e cumprimento da pena
Bolsonaro foi condenado em setembro, por quatro votos a um, a 27 anos e três meses de reclusão no processo que apura uma suposta tentativa de golpe. Desde 25 de novembro, cumpre pena em sala especial da PF em Brasília, após o ministro Alexandre de Moraes declarar o trânsito em julgado da decisão. A carta dos advogados contesta pontos da tramitação do caso e reforça que, segundo eles, a integridade física do condenado deve ser tratada como prioridade.
Saúde de Bolsonaro motiva novo apelo
Além dos questionamentos jurídicos, o movimento destaca que o ex-presidente enfrenta um “quadro delicado”, com risco de agravamento de sua saúde. O documento cita que a Constituição Federal assegura o direito à saúde e determina que o Estado é responsável pela integridade física de pessoas sob custódia, mencionando artigos específicos da CF e da Lei de Execução Penal.
Histórico médico e crises recentes
A divulgação da carta ocorreu um dia após o vereador Carlos Bolsonaro relatar, nas redes sociais, que seu pai tem enfrentado crises de soluços mais frequentes e intensas. Bolsonaro, de 70 anos, possui histórico de problemas gastrointestinais e já passou por seis cirurgias na região abdominal, decorrentes do atentado sofrido durante a campanha eleitoral de 2018, em Juiz de Fora (MG).
Possível mudança para regime domiciliar
Caso a prisão humanitária seja concedida, Bolsonaro poderá deixar as instalações da Polícia Federal para cumprir a pena em casa. A medida seria adotada caso as autoridades entendam que o estado de saúde do ex-presidente exige cuidados compatíveis apenas com o regime domiciliar.
