O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado a mais de 16 anos de prisão, tornou-se alvo de intensa repercussão após ser visto nos Estados Unidos, mesmo estando submetido a medidas judiciais que impediam sua saída do Brasil. A presença do parlamentar em Miami levantou questionamentos sobre o descumprimento das ordens impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e provocou forte reação no meio político.
Medidas judiciais e possível violação por Alexandre Ramagem
A decisão assinada pelo ministro Alexandre de Moraes determinava restrições claras aos réus envolvidos no mesmo processo que condenou aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre essas medidas estavam a entrega dos passaportes e a proibição expressa de viagens ao exterior. A ida de Alexandre Ramagem à Flórida, portanto, sugere uma afronta direta às imposições judiciais.
Parlamentar estava em licença médica
A Câmara dos Deputados informou que Alexandre Ramagem não recebeu autorização para qualquer missão oficial fora do país e que não houve comunicação sobre seu deslocamento internacional. Segundo a Casa Legislativa, o deputado apresentou atestados médicos sucessivos, cobrindo o período entre 9 de setembro e 8 de outubro, e posteriormente de 13 de outubro a 12 de dezembro, justificando sua ausência do trabalho parlamentar. Durante esse intervalo, ele foi registrado em um condomínio de alto padrão em Miami, acompanhado da esposa.
Reações políticas e postura do PL
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, declarou que sabia que Alexandre Ramagem estava em Miami, mas afirmou não ter sido informado previamente sobre a viagem. A assessoria do parlamentar e seus representantes legais foram acionados, mas ainda não responderam aos questionamentos sobre o deslocamento ao exterior.
Risco de prisão e movimentação no Congresso
Condenado por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe, Alexandre Ramagem enfrenta agora um cenário jurídico considerado crítico. A etapa atual do processo indica que a ordem de prisão para início do cumprimento da pena pode ser decretada a qualquer momento.
Embora o mandato parlamentar tenha suspendido parte da ação penal relacionada a fatos posteriores a 2023, a condenação inclui também a perda do mandato, que depende de deliberação da própria Câmara dos Deputados.
Pressão por prisão imediata
Após a confirmação da presença do deputado no exterior, parlamentares do PSOL, entre eles Henrique Vieira, Tarcísio Motta, Chico Alencar, Talíria Petrone e Glauber Braga protocolaram pedidos urgentes ao STF e à Polícia Federal requerendo a prisão cautelar de Alexandre Ramagem. Eles argumentam que o deslocamento internacional demonstra risco processual e reforça a necessidade de medidas imediatas.
