O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou, nesta quinta-feira (20), a indicação de Jorge Messias para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, formalizada após reunião no Palácio da Alvorada, marca o início do processo que ainda dependerá de aprovação do Senado.
Indicação de Jorge Messias ao STF
A escolha de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, já era considerada praticamente certa nos bastidores do governo. Lula demonstrava preferência por Messias há meses, ainda antes da aposentadoria antecipada de Barroso, ocorrida em 18 de outubro. O presidente havia sinalizado a ele que a próxima vaga aberta na Corte seria destinada ao seu nome, promessa que se concretizou mais cedo que o previsto.
Além de Messias, outro nome chegou a ganhar força na corrida pela indicação: o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Apesar de bem visto por ministros do STF devido à sua atuação política, Pacheco não avançou na disputa interna. A avaliação no Planalto é de que o senador deve concentrar seus esforços em uma possível candidatura ao governo de Minas Gerais em 2026. O próprio parlamentar afirmou que pretende deixar a vida pública.
Próximos passos no Senado
A confirmação de Jorge Messias no STF ainda depende de uma série de etapas no Senado, que começa com uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O colegiado conta com 27 integrantes, mas qualquer um dos 81 senadores pode participar da sessão, que costuma ser extensa em indicações anteriores, a duração média foi de oito horas.
Durante a sabatina, Messias deverá responder questionamentos sobre sua trajetória, posicionamentos jurídicos e temas sensíveis ao funcionamento da Corte. Após a sessão, a CCJ elabora um parecer recomendando a aprovação ou rejeição do indicado. Essa votação ocorre de forma secreta e exige maioria simples.
Com o parecer da comissão, o nome segue para decisão final no plenário do Senado, também por votação secreta. Para ser aprovado, Jorge Messias precisará do apoio de pelo menos 41 senadores. Parlamentares avaliam que essa será a etapa mais desafiadora, especialmente após o recente desgaste na votação que reconduziu Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República, o que evidenciou que a base do governo enfrenta resistência na Casa.
Nomeação e posse
Caso receba o aval do Senado, Messias terá sua nomeação publicada no Diário Oficial da União. Em seguida, será agendada sua posse no STF, em cerimônia que reúne representantes dos três poderes. Historicamente, indicações presidenciais para a Corte costumam ser aprovadas: em 133 anos, apenas cinco nomes foram rejeitados pelo Legislativo todas as negativas registradas em 1894.
A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal abre um novo capítulo na composição da mais alta Corte do país. Embora Lula tenha oficializado sua escolha, o processo ainda depende das etapas regimentais do Senado, que incluirão sabatina, votações e pareceres. Se aprovado, Messias ocupará uma das posições mais importantes do Judiciário brasileiro, em um momento de grande atenção política e institucional.
