*Sêmia Mauad/ Opinião MT
Uma ação integrada e coordenada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) resultou no bloqueio e sequestro de um montante superior a R$ 35 milhões em bens de investigados por crimes contra a ordem tributária em Mato Grosso.
A medida, que visa o ressarcimento aos cofres públicos, foi determinada no âmbito da Operação De Volta ao Caixa.
A ofensiva focada na recuperação patrimonial dos ativos é resultado da união de esforços entre as principais instituições de segurança e fiscalização do estado.
As medidas judiciais foram expedidas após um trabalho minucioso de investigação e análise fiscal. O resultado da Operação De Volta ao Caixa foi a obtenção de seis cautelares patrimoniais que determinaram o bloqueio e sequestro de bens no valor total de R$ 35.037.694,59.
O principal objetivo da operação é assegurar que o patrimônio dos investigados por crimes tributários seja integralmente preservado, garantindo assim o ressarcimento ao erário estadual pelo prejuízo causado. A ação envia um claro sinal de que a sonegação e os crimes fiscais terão consequências diretas no patrimônio dos responsáveis.
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) é um grupo estratégico que reúne diferentes órgãos do Poder Executivo e do Ministério Público para atuar de forma conjunta na identificação, recuperação e destinação de ativos desviados ou sonegados.
A Operação De Volta ao Caixa destacou a eficiência do trabalho integrado das seguintes instituições:
-Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz).
-Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
-Secretaria de Fazenda (Sefaz).
-Ministério Público Estadual (MPMT).
