A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (11) a Operação Lamaçal, com o objetivo de investigar o suposto desvio de recursos federais destinados ao enfrentamento das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio de 2024. A ação apura suspeitas de fraudes em licitações e lavagem de dinheiro envolvendo verbas emergenciais destinadas à assistência social.
De acordo com a corporação, foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), além do bloqueio de até R$ 4,5 milhões em ativos financeiros e o sequestro de dez veículos. As diligências ocorreram em diversas cidades gaúchas, incluindo Lajeado, Muçum, Encantado, Garibaldi, Guaporé, Carlos Barbosa, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Porto Alegre.
Suposto envolvimento de ex-prefeito de Lajeado e investigações sobre contratos
Entre os investigados da Operação Lamaçal está Marcelo Caumo, ex-prefeito de Lajeado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Rio Grande do Sul. Segundo a Polícia Federal, ele é um dos alvos dos mandados cumpridos nesta fase da investigação.
O inquérito teve início a partir de indícios de irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura de Lajeado com empresas terceirizadas responsáveis por fornecer profissionais para atender à população afetada pelas enchentes — incluindo psicólogos, assistentes sociais, educadores e motoristas.
Embora o processo tenha ocorrido sob dispensa de licitação, justificada pelo estado de calamidade pública, as apurações indicam contratações diretas com valores acima do mercado e falta de comprovação de competitividade nos preços. Os contratos investigados somam aproximadamente R$ 120 milhões.
Ações conjuntas da PF e da Controladoria-Geral da União
A Operação Lamaçal contou com o apoio de 92 policiais federais e três auditores da Controladoria-Geral da União (CGU). Caso o Ministério Público Federal apresente denúncia formal, os investigados poderão responder por peculato, fraudes em processos licitatórios e lavagem de dinheiro.
As autoridades destacam que as investigações ainda estão em andamento e que novas fases da operação podem ocorrer, conforme o avanço das análises financeiras e documentais.
Posicionamento das prefeituras e do governo estadual
Em nota oficial, a Prefeitura de Lajeado afirmou que as buscas ocorreram no setor de Licitações, envolvendo contratos de gestões anteriores à atual administração. O município declarou colaborar integralmente com as autoridades e reforçou seu compromisso com a transparência e a legalidade nos processos públicos.
Já o governo do Rio Grande do Sul informou que a investigação não tem relação com as funções atualmente exercidas por Marcelo Caumo, garantindo total cooperação com a Polícia Federal e respeito ao direito de defesa dos envolvidos. O Estado declarou ainda que acompanhará de perto o desenrolar das investigações e eventuais medidas judiciais.
