Os deputados e a equipe técnica que compõem a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) receberam o relatório detalhado da Secretaria de Estado de Saúde (SES) referente ao primeiro e segundo quadrimestres de 2025, correspondentes ao período de janeiro a agosto, durante audiência pública realizada no Poder Legislativo.
Vale destacar que o orçamento de Mato Grosso projeta uma receita total de R$ 40,7 bilhões para o ano de 2026, um crescimento de 10,02% em relação ao exercício anterior. Desse total, a Saúde terá um orçamento de R$ 4,24 bilhões.
A equipe técnica do Núcleo de Estratégia da SES fez uma explanação sobre o montante e fonte dos recursos aplicados no período; auditorias realizadas ou em fase de execução e suas recomendações e determinações; e oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada.
“Apresentar o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA-2024) à Assembleia Legislativa serve como um instrumento de monitoramento e avaliação que permite aos legisladores e membros do Conselho de Saúde avaliarem o desempenho da gestão em saúde pública, promoverem o controle social e, se necessário, recomendar medidas corretivas para assegurar a eficácia das políticas de saúde implementadas” disse a assessora responsável pelo Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados (NGER) da SES, Claudete de Souza.
Pelo que foi apresentado durante a audiência pública, o deputado Lúdio Cabral (PT) entende que a SES precisa divulgar dados mais informativos referentes ao relatório apresentado pela equipe técnica.
“O que eu questiono em todas as audiências são os números específicos com gastos para cada setor da saúde. Mato Grosso, depois de 2019, teve um crescimento de arrecadação da ordem de 25% a cada ano. Como há uma vinculação constitucional, o estado tem que gastar no mínimo 12% com ações e serviços de saúde. Esse crescimento da arrecadação levou ao crescimento dos recursos aplicados na saúde”, apontou Cabral.
Durante a audiência, o primeiro-secretário da Assembleia, deputado Dr. João (MDB), questionou o número de pessoas na fila de transplantes no primeiro quadrimestre.
“Um assunto extremamente importante para a população saber como fazer para a doação, como o transplante renal, que temos que colocar em evidência em Mato Grosso. Precisamos promover campanhas publicitárias explicando quais procedimentos a sociedade deve fazer para doações”, lembrou Dr. João.
Após a apresentação do relatório, Ivone Rosset, argumentou que, quanto ao investimento do estado em comparação ao mesmo período de 2024, o governo está investindo mais de 14% em relação ao ano passado.
“Mato Grosso vem investindo bastante na área da saúde, principalmente nas reestruturações das unidades, construções de novos hospitais visando melhorar o atendimento à população. Temos uma equipe para acompanhar todos os contratos de licitações e a secretaria vai responder todos os questionamentos dos deputados levantados nessa audiência”, esclareceu a secretária adjunta.
*José Luis Laranja
