O Uruguai aprovou recentemente uma lei que regulamenta a eutanásia, permitindo que pacientes em situações específicas possam encerrar suas vidas de forma assistida. A decisão histórica ocorre após anos de intensos debates parlamentares e coloca o país entre os poucos do mundo que autorizam a morte medicamente assistida.
Eutanásia: aprovação da lei pelo senado
A votação final ocorreu no Senado uruguaio nesta quarta-feira (15), quando 20 dos 31 parlamentares presentes aprovaram a medida. Anteriormente, a Câmara dos Representantes já havia dado sinal verde à legislação em agosto. A coligação de esquerda que apoia o governo, majoritária no Senado, foi decisiva para a aprovação do texto.
Durante a sessão, algumas dezenas de manifestantes interromperam a comemoração da vitória, gritando palavras de protesto contra a medida.
A nova legislação, batizada de Morte Digna, coloca o Uruguai ao lado de países como Canadá, Países Baixos e Espanha, que permitem a eutanásia em determinadas circunstâncias. Na América Latina, apenas Colômbia e Equador haviam descriminalizado a prática, em 1997 e 2024, respectivamente.
Critérios estabelecidos pela lei uruguaia
De acordo com o texto aprovado, para solicitar a eutanásia, o paciente deve:
– Ser maior de idade;
– Ser cidadão ou residente legal no país;
– Ter plena saúde mental;
– Estar em fase terminal de uma doença incurável ou em situação de sofrimento insuportável;
– Apresentar grave deterioração da qualidade de vida.
Além disso, a legislação estabelece etapas preliminares antes que o paciente formalize, por escrito, o desejo de encerrar a própria vida.
Segundo pesquisa realizada pela empresa Cifra em maio, mais de 60% dos uruguaios apoiam a legalização da eutanásia, enquanto apenas 24% se manifestaram contrários. A Ordem dos Médicos do Uruguai atuou como consultora durante todo o processo, garantindo segurança para médicos e pacientes, sem adotar uma posição oficial de apoio ou oposição.
Em contrapartida, a Igreja Católica manifestou tristeza diante da aprovação, e diversas associações civis qualificaram o projeto como “deficiente e perigoso”.
