*Sêmia Mauad/ Opinião MT
Os graves problemas enfrentados diariamente pelos usuários do transporte coletivo na Baixada Cuiabana e em todo o estado serão o foco de uma audiência pública crucial marcada para o próximo dia 30 de outubro, na Câmara Municipal de Santo Antônio de Leverger. A iniciativa, convocada pela Associação dos Usuários do Transporte Coletivo (ASSUT) visa debater a qualidade do serviço, os recentes aumentos de tarifa e a insegurança nos veículos.
A decisão de convocar a audiência foi motivada, em parte, pelo recente aumento da tarifa em linhas intermunicipais, que saltou de R$ 7,35 para R$ 8,00. A ASSUT busca a criação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público para obter uma solução definitiva para a crise do transporte.
Foram convidados a participar a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (AGER), o Consórcio Metropolitano (CMT), a Assembleia Legislativa (ALMT), o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O DIAGNÓSTICO DA CRISE PELOS USUÁRIOS
O presidente da ASSUT, Pedro Aquino, detalhou a gravidade dos problemas detectados em uma pesquisa de satisfação realizada pela entidade. Ele iniciou ressaltando a natureza do serviço:
“O transporte público coletivo no estado de Mato Grosso, como todos os estados da Federação, não diferente aqui, é todo o transporte, ele é público. Ele é público, porém, cedido à iniciativa privada, ou seja, concedido. Ele é feito por concessão”.
A pesquisa da associação revelou os principais “gargalos” enfrentados pela população:
1. Superlotação e Atrasos Crônicos:
A primeira grande reclamação é a combinação de superlotação e atraso nos cumprimento nos itinerários no horário, resultando na falta de assiduidade. Os usuários sofrem diariamente com a espera prolongada e a viagem em condições degradantes.
2. Calor Intenso e Falta de Manutenção:
Em uma região de clima tropical com calor intenso como Cuiabá e Várzea Grande, a falta de manutenção e de ar-condicionado nos veículos é um problema central. Conforme Aquino: “Falta de ar-condicionado ou seja, manutenção, falta de ar-condicionado. Cuiabá, Várzea Grande, o calor é intenso.”
3. O Alarme do Assédio Sexual:
O terceiro ponto levantado, e que causou abismo na diretoria da ASSUT, foi o alto índice de assédio e importunação sexual dentro dos ônibus. O presidente da associação ressaltou o dado chocante:
“Terceira maior reclamação que nós ficamos abismados, é sobre o assédio e importunação sexual no transporte público coletivo. Cada 10 mulheres, nove já sofreram assédio ou conhece alguém que já sofreu assédio e importunação sexual”.
A CRISE NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E A AGER
O presidente da ASSUT também trouxe à tona a situação crítica das linhas intermunicipais, como a que liga Cuiabá a Santo Antônio de Leverger, onde “a reclamação dos usuários é muito grande em relação à assiduidade, em relação a ônibus novos, em relação a ônibus com ar-condicionado, em relação ao tempo, ao itinerário, atraso, os atrasos são constantes, superlotação.”
O recente aumento da tarifa na linha intermunicipal para R$ 8,00 intensificou o debate. No entanto, a maior crítica de Pedro Aquino foi direcionada à AGER, agência reguladora dos serviços:
“Só que a AGER, é, incrivelmente, ela só legisla e atua do lado do empresário. Estamos dizendo em todos os terminais e aqui na região metropolitana é um caos.”
O presidente ainda criticou a falta de representatividade e transparência na agência.
“A agência tem que ter um conselho criado por lei e a AGER não tem,” afirmou Aquino, que prometeu levar a discussão à Assembleia Legislativa e ao Ministério Público para que “tomem providência”.
A audiência pública no dia 30 de outubro será o próximo passo da ASSUT para tentar reverter o quadro de deterioração dos serviços e garantir os direitos dos usuários, incluindo a manutenção da meia-passagem estudantil que, segundo a associação, foi ameaçada na determinação do reajuste de tarifa.
VEJA VIDEO DO PRESIDENTE DA ASSUT FALANDO SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO
Ver essa foto no Instagram
