A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (9), uma nova fase da Operação Sem Desconto, que apura um esquema nacional de descontos associativos não autorizados aplicados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação conta com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e busca aprofundar as investigações sobre o caso.
Nova fase da Operação Sem Desconto
Segundo informações da PF, estão sendo cumpridos 66 mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, foi determinado o bloqueio de cerca de R$ 400 milhões em bens pertencentes a dezenas de pessoas físicas investigadas.
As diligências ocorrem em São Paulo, Sergipe, Amazonas, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pernambuco e Bahia, além do Distrito Federal. De acordo com a corporação, o objetivo é reunir provas e esclarecer possíveis crimes como inserção de dados falsos em sistemas oficiais, formação de organização criminosa e ocultação de patrimônio.
Sindicato Nacional dos Aposentados é alvo de mandados
Entre os alvos da nova etapa da Operação Sem Desconto está o Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi). A sede da entidade, em São Paulo, e residências de seus dirigentes foram alvos de busca e apreensão.
O vice-presidente do sindicato, Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não figura entre os investigados nem teve mandado expedido contra si. Já o presidente da entidade, Milton Baptista de Souza Filho, também foi alvo das ações e deverá prestar depoimento ainda nesta quinta-feira (9) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no INSS.
Em nota, o Sindnapi afirmou ter recebido com surpresa a notícia das buscas e negou qualquer envolvimento em irregularidades. A entidade declarou que seus advogados não tiveram acesso ao inquérito ou à decisão judicial que autorizou as medidas cautelares. O sindicato também ressaltou que repudia as acusações e que irá comprovar “a lisura e legalidade” de sua atuação.
Contexto da Operação Sem Desconto
A Operação Sem Desconto teve sua primeira fase deflagrada em abril de 2024, com o objetivo de desarticular um esquema de descontos indevidos em benefícios previdenciários. A investigação apontou que entidades e associações vinham aplicando descontos automáticos em aposentadorias e pensões, sem a autorização dos beneficiários.
As apurações iniciais indicam que o valor total descontado irregularmente de aposentados e pensionistas pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. O caso também levou à criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Investigação (CPMI) no Congresso Nacional para apurar o envolvimento de entidades e servidores públicos no esquema.
Na época, ao menos seis servidores públicos foram afastados de seus cargos em decorrência das irregularidades identificadas. A PF destacou que os crimes investigados envolvem a manipulação de dados no sistema do INSS, permitindo que mensalidades associativas fossem cobradas sem o consentimento dos beneficiários.
A nova fase da Operação Sem Desconto reforça o esforço das autoridades para identificar e punir os responsáveis pelos descontos irregulares em aposentadorias e pensões do INSS. As investigações seguem em andamento, e a expectativa é que a Polícia Federal e a CGU consigam esclarecer todos os detalhes do esquema, além de garantir a reparação dos prejuízos causados aos aposentados e pensionistas em todo o país.
